Um ente público firmou com uma empresa um contrato de
concessão em regime de parceria público-privada (PPP). A
modalidade pactuada foi a de concessão patrocinada para
exploração de um trecho de 370 km de uma rodovia federal.
Como obrigações da concessionária, o contrato previa a
duplicação da rodovia, a prestação de serviços de manutenção da
estrutura de sinalização da via, e a prestação de socorro médico e
mecânico. A remuneração da concessionária decorrerá da
cobrança de tarifa dos usuários da rodovia (pedágio), com
cláusula de responsabilidade pela compensação do risco de
demanda a cargo do ente público concedente.
Com base no cenário narrado e à luz das disposições do Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as
afirmações a seguir.
I. O ente público deve tratar todos os riscos dos contratos de
concessão no formato de parceria público-privada como
contingências;
II. Uma provisão para risco de demanda deverá ser reconhecida
pelo ente público, caso seja provável a saída de recursos, com
estimativa confiável do valor;
III. Pagamentos pelo ente público ao concessionário, a título de
compensação, devem ser classificados orçamentariamente
como despesas correntes com subvenções econômicas.
Está correto somente o que se afirma em: