Início Questões de Concursos Reclamação Resolva questões de Reclamação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Reclamação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q225261 | , Reclamação, Procurador, PGE MT, FCCSegundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação ✂️ a) é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal. ✂️ b) somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores. ✂️ c) fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado. ✂️ d) pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso. ✂️ e) é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q1000360 | Direito Processual Civil, Reclamação, Advogado, CORREIOS, IBFC, 2024Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância: ✂️ a) acórdão proferido em sede de incidentes de assunção de competência ✂️ b) acórdão proferido no julgamento de recurso especial repetitivo, se não esgotadas as instâncias ordinárias ✂️ c) súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal ✂️ d) acórdão transitado em julgado proferido nos autos de incidente de resolução de demandas repetitivas Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q225261 | , Reclamação, Procurador, PGE MT, FCCSegundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação ✂️ a) é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal. ✂️ b) somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores. ✂️ c) fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado. ✂️ d) pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso. ✂️ e) é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q1000360 | Direito Processual Civil, Reclamação, Advogado, CORREIOS, IBFC, 2024Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância: ✂️ a) acórdão proferido em sede de incidentes de assunção de competência ✂️ b) acórdão proferido no julgamento de recurso especial repetitivo, se não esgotadas as instâncias ordinárias ✂️ c) súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal ✂️ d) acórdão transitado em julgado proferido nos autos de incidente de resolução de demandas repetitivas Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro