Início Questões de Concursos Reformas e Atualizações na Legislação Resolva questões de Reformas e Atualizações na Legislação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Reformas e Atualizações na Legislação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q926405 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Quais são as novas idades mínimas para aposentadoria estabelecidas pela EC 103/2019? ✂️ a) 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. ✂️ b) 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. ✂️ c) 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. ✂️ d) 65 anos para mulheres e 60 anos para homens. ✂️ e) 63 anos para homens e 58 anos para mulheres. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q864509 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Sobre o Fundo de Previdência Complementar, o que a EC 103/2019 determina? ✂️ a) É facultativa a adesão dos servidores. ✂️ b) A adesão é obrigatória para todos os servidores. ✂️ c) A contribuição é apenas opcional. ✂️ d) Os servidores têm direito a um fundo de previdência garantido pelo Estado. ✂️ e) Não há regulamentação específica sobre o fundo. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q864508 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Com relação aos benefícios assistenciais, o que a EC 103/2019 estabelece? ✂️ a) Aumento do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ✂️ b) A exclusão de novos beneficiários. ✂️ c) Concessão apenas para idosos acima de 70 anos. ✂️ d) A revisão do valor a cada dois anos. ✂️ e) A manutenção do limite de renda para concessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q926408 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024A quem se aplica a regra de transição para a aposentadoria por idade? ✂️ a) Somente aos trabalhadores urbanos. ✂️ b) A todos os segurados do INSS. ✂️ c) Apenas aos servidores públicos. ✂️ d) Somente aos aposentados antes da EC 103/2019. ✂️ e) Apenas aos trabalhadores rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q864504 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Em relação ao cálculo dos benefícios, qual é a regra estabelecida pela EC 103/2019? ✂️ a) O benefício será calculado com base na média de 80% das contribuições. ✂️ b) O benefício será sempre o teto do INSS. ✂️ c) O cálculo deve considerar apenas as contribuições dos últimos 5 anos. ✂️ d) Os benefícios não poderão ser inferiores a um salário mínimo. ✂️ e) O cálculo se baseará nas contribuições de 100% do período. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q926409 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a principal alteração em relação à contribuição dos servidores públicos com a EC 103/2019? ✂️ a) Aumento da alíquota para 14%. ✂️ b) Redução da alíquota para 7%. ✂️ c) Imposição de contribuição apenas para servidores temporários. ✂️ d) A criação de um fundo de previdência complementar. ✂️ e) Extinção da contribuição dos aposentados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q926402 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a principal mudança trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistema previdenciário? ✂️ a) Alteração da idade mínima para aposentadoria. ✂️ b) Extinção do fator previdenciário. ✂️ c) Aumento da alíquota de contribuição dos servidores. ✂️ d) Mudança na forma de cálculo do benefício. ✂️ e) Implementação de novo regime de capitalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q926404 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte? ✂️ a) A pensão por morte é vitalícia para todos os dependentes. ✂️ b) O tempo de espera para concessão foi reduzido. ✂️ c) A pensão é concedida apenas aos dependentes diretos. ✂️ d) Foi instituído um regime de cálculo proporcional. ✂️ e) O valor da pensão pode ser menor do que o salário mínimo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q926407 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a condição para a concessão da aposentadoria especial? ✂️ a) Tempo mínimo de 25 anos de contribuição em atividades insalubres. ✂️ b) Idade mínima de 55 anos para homens. ✂️ c) Aposentadoria obrigatoriamente aos 65 anos. ✂️ d) É necessário comprovar a exposição a agentes nocivos. ✂️ e) Não há necessidade de comprovar tempo de contribuição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q926403 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição após a EC 103/2019, o que foi alterado? ✂️ a) Foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição. ✂️ b) Foi criada uma tabela de transição. ✂️ c) Permaneceu o tempo mínimo de 30 anos de contribuição. ✂️ d) A idade mínima foi reduzida. ✂️ e) O tempo de contribuição foi aumentado para 40 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q926405 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Quais são as novas idades mínimas para aposentadoria estabelecidas pela EC 103/2019? ✂️ a) 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. ✂️ b) 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. ✂️ c) 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. ✂️ d) 65 anos para mulheres e 60 anos para homens. ✂️ e) 63 anos para homens e 58 anos para mulheres. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q864509 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Sobre o Fundo de Previdência Complementar, o que a EC 103/2019 determina? ✂️ a) É facultativa a adesão dos servidores. ✂️ b) A adesão é obrigatória para todos os servidores. ✂️ c) A contribuição é apenas opcional. ✂️ d) Os servidores têm direito a um fundo de previdência garantido pelo Estado. ✂️ e) Não há regulamentação específica sobre o fundo. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q864508 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Com relação aos benefícios assistenciais, o que a EC 103/2019 estabelece? ✂️ a) Aumento do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ✂️ b) A exclusão de novos beneficiários. ✂️ c) Concessão apenas para idosos acima de 70 anos. ✂️ d) A revisão do valor a cada dois anos. ✂️ e) A manutenção do limite de renda para concessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q926408 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024A quem se aplica a regra de transição para a aposentadoria por idade? ✂️ a) Somente aos trabalhadores urbanos. ✂️ b) A todos os segurados do INSS. ✂️ c) Apenas aos servidores públicos. ✂️ d) Somente aos aposentados antes da EC 103/2019. ✂️ e) Apenas aos trabalhadores rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q864504 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Em relação ao cálculo dos benefícios, qual é a regra estabelecida pela EC 103/2019? ✂️ a) O benefício será calculado com base na média de 80% das contribuições. ✂️ b) O benefício será sempre o teto do INSS. ✂️ c) O cálculo deve considerar apenas as contribuições dos últimos 5 anos. ✂️ d) Os benefícios não poderão ser inferiores a um salário mínimo. ✂️ e) O cálculo se baseará nas contribuições de 100% do período. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q926409 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a principal alteração em relação à contribuição dos servidores públicos com a EC 103/2019? ✂️ a) Aumento da alíquota para 14%. ✂️ b) Redução da alíquota para 7%. ✂️ c) Imposição de contribuição apenas para servidores temporários. ✂️ d) A criação de um fundo de previdência complementar. ✂️ e) Extinção da contribuição dos aposentados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q926402 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a principal mudança trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistema previdenciário? ✂️ a) Alteração da idade mínima para aposentadoria. ✂️ b) Extinção do fator previdenciário. ✂️ c) Aumento da alíquota de contribuição dos servidores. ✂️ d) Mudança na forma de cálculo do benefício. ✂️ e) Implementação de novo regime de capitalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q926404 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte? ✂️ a) A pensão por morte é vitalícia para todos os dependentes. ✂️ b) O tempo de espera para concessão foi reduzido. ✂️ c) A pensão é concedida apenas aos dependentes diretos. ✂️ d) Foi instituído um regime de cálculo proporcional. ✂️ e) O valor da pensão pode ser menor do que o salário mínimo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q926407 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Qual é a condição para a concessão da aposentadoria especial? ✂️ a) Tempo mínimo de 25 anos de contribuição em atividades insalubres. ✂️ b) Idade mínima de 55 anos para homens. ✂️ c) Aposentadoria obrigatoriamente aos 65 anos. ✂️ d) É necessário comprovar a exposição a agentes nocivos. ✂️ e) Não há necessidade de comprovar tempo de contribuição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q926403 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição após a EC 103/2019, o que foi alterado? ✂️ a) Foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição. ✂️ b) Foi criada uma tabela de transição. ✂️ c) Permaneceu o tempo mínimo de 30 anos de contribuição. ✂️ d) A idade mínima foi reduzida. ✂️ e) O tempo de contribuição foi aumentado para 40 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro