Questões de Concursos: Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n 8112 1990 712 Provimento

Texto associado.

Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90 sobre a redistribuição, assinale a alternativa correta.

a)
Redistribuição é o deslocamento do servidor, de ofício, no âmbito do mesmo quadro, sem mudança de sede.
b)
A redistribuição ocorrerá sempre a pedido para ajustamento da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
c)
A redistribuição independe do nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
d)
O servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.
e)
A redistribuição independe da equivalência de vencimentos.

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