Questões de Concursos Registro de Candidatura

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1Q255218 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, PONTUA

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.
✂️ b) Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.
✂️ c) O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.
✂️ d) É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.

2Q253035 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) o pedido de registro deve ser instruído, dentre outros documentos, com declaração de bens, assinada pelo candidato.
✂️ b) cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, do número de vagas a que têm direito na forma da lei.
✂️ c) a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
✂️ d) os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
✂️ e) as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República não devem instruir o pedido de registro de sua candidatura a esses cargos.

3Q260120 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que,
anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

✂️ a) registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.
✂️ b) realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.
✂️ c) registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.
✂️ d) indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.
✂️ e) deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

5Q260190 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Antes do deferimento de seu registro como candidata, Adriana não poderia ser sujeito ativo de crime eleitoral, pois apenas candidatos devidamente registrados podem ser sujeitos ativos desse tipo de crime.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

6Q179654 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a solicitação, o procurador regional eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura de um candidato ao cargo de deputado federal.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a)
Caso a impugnação tenha se fundamentado em não quitação de multa eleitoral do candidato, o partido poderá efetuar o pagamento ou requerer o parcelamento devido, para fins de regularizar a situação do candidato.
✂️ b)
Como a legislação eleitoral não estipula prazo legal para o julgamento dos pedidos de impugnação, o candidato impugnado poderá participar do pleito eleitoral até o julgamento final do processo.
✂️ c)
Caso o candidato impugnado concorra sub judice, os votos obtidos em sua candidatura somente serão computados ao partido após o deferimento do seu registro.
✂️ d)
O candidato impugnado somente poderá utilizar o horário de rádio e televisão após o deferimento do seu registro.
✂️ e)
O partido político poderá requerer a substituição do candidato impugnado até a véspera da eleição, ocasião em que o tribunal regional eleitoral deverá expedir comunicados aos cartórios eleitorais, para que os eleitores sejam informados, no dia da votação, sobre a substituição ocorrida.

9Q138625 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUA

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

✂️ a) Compete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.
✂️ b) Nas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.
✂️ c) Para o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.
✂️ d) A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.

10Q154774 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

12Q154698 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que está
com o registro sub judice continue praticando atos de campanha e
grave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral
gratuito. Outros candidatos do seu partido e da coligação temem
que a veiculação desse programa venha a ser considerada um
desafio à medida judicial que deixou o registro do candidato sub
judice. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que
seguem.

O fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

13Q258886 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

15Q259065 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário, TRE SC, MS CONCURSOS

Sobre r egistro de candidatura, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.
✂️ b) No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
✂️ c) Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder vinte vagas, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas.
✂️ d) Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder vinte vagas, tratandose de coligação, poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro do número de lugares a preencher.

18Q229094 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.504/1997, ao dispor acerca da escolha e do registro de candidaturas às eleições para os cargos proporcionais, estabelece diversos critérios, como o percentual máximo de candidatos que os partidos podem lançar e a proporção de candidatos em razão de gênero. Quanto a esse tema, assinale a opção correta.

✂️ a) Em uma câmara municipal que tenha 10 integrantes, o número de candidatos de cada partido poderá ser, no máximo, de vinte candidatos.
✂️ b) Em uma câmara municipal que tenha 10 integrantes, cada coligação poderá ter, no máximo, vinte candidatos.
✂️ c) Em uma assembléia legislativa que conte com 24 integrantes, o número total de candidatos de uma coligação será, no máximo, de 48.
✂️ d) Decorrido o prazo para registro de candidaturas, caso não se apresentem mulheres que queiram ser candidatas, o partido poderá preencher todas as candidaturas com homens.
✂️ e) Caso o estatuto do partido seja omisso, cabe à justiça eleitoral definir as normas para a escolha de seus candidatos.

Questões de Concursos Registro de Candidatura

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1Q255218 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, PONTUA

2Q253035 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC

3Q260120 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC

4Q255050 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPE

5Q260190 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, CESPE CEBRASPE

6Q179654 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

7Q236186 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

8Q230947 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

9Q138625 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUA

10Q154774 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

11Q139999 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Contabilidade, TRE AL, FCC

12Q154698 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

13Q258886 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, CESPE CEBRASPE

14Q155438 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

15Q259065 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário, TRE SC, MS CONCURSOS

16Q257633 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AP, FCC

17Q150690 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

18Q229094 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

19Q254588 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPE

20Q260275 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AM, FCC