Cleide ajuizou uma ação de investigação de paternidade
em nome de sua filha menor, Adriana, indicando Armando como pai biológico. Durante o processo, constatou-se
que Armando faleceu sem deixar descendentes diretos.
Em busca de elementos para instruir o processo, o juiz
determina que seja realizado exame de DNA em parentes consanguíneos de Armando. Após notificações, o único irmão de Armando recusa-se a realizar o exame, alegando questões pessoais. Diante da situação hipotética,
assinale a alternativa correta.
✂️ a) Em face da característica da indisponibilidade dos
direitos da personalidade, não se admite que o juiz
determine a realização de exame de DNA em parentes consanguíneos de Armando. ✂️ b) A recusa do irmão de Armando não poderá ser considerada como presunção de paternidade, pois apenas o suposto pai, se estivesse vivo, poderia sofrer
tal presunção. ✂️ c) O juiz deverá extinguir o processo sem resolução do
mérito, uma vez que o exame de DNA no suposto pai
não pode ser realizado e não existem outros parentes de grau próximo dispostos a colaborar. ✂️ d) A recusa do irmão de Armando poderá ser interpretada como indício de paternidade, cabendo ao juiz
avaliá-la em conjunto com as demais provas constantes dos autos. ✂️ e) O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar o exame
de DNA em parentes consanguíneos de grau mais
distante, antes de apreciar a recusa do irmão de
Armando como presunção de paternidade.