Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo

Q234677•
Direito do Consumidor•
Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:

É considerado fornecedor de produtos ou prestador de serviços, entre outros, a pessoa jurídica de direito público ou privado, a massa falida, o espólio, a sociedade irregular e a sociedade de fato, independentemente de serem ou não filantrópicas ou terem ou não fins lucrativos.

Os municípios e os estados federados podem ser fornecedores, mas não poderão ser considerados consumidores porque falta-lhes a qualidade de serem destinatários finais dos produtos e dos serviços.

Segundo a teoria finalista, é caracterizado como consumidor o taxista que adquire da concessionária um veículo zero quilômetro para exercer sua atividade profissional porque ele é considerado destinatário final fático e econômico.

O serviço somente será considerado objeto da relação de consumo se for prestado no mercado mediante remuneração, excluídos os serviços de natureza gratuita.

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Questões de concursos de Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo

Q234677•Direito do Consumidor•Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça

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Q234677•Direito do Consumidor•Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça

Q234677•
Direito do Consumidor•
Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Q234677•
Direito do Consumidor•
Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça