Questões de Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE com Gabarito (Comentado)

Q1011825 • Legislação Federal • Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE • CESPE CEBRASPE • SEBRAENACIONAL • Analista Técnico I • 2025

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.

a) A depender da modalidade de licitação, nem todas as contratações admitem a negociação para obtenção da proposta mais vantajosa.
b) Concluída a licitação com a sua homologação, o licitante vencedor passa a ter o direito de celebrar o contrato com o SEBRAE.
c) O plano anual de contratações tem o objetivo de proporcionar eficiência às contratações e garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do SEBRAE, porém, a sua elaboração não é obrigatória.
d) O pagamento antecipado é possível quando o desconto no valor do produto ou serviço é economicamente significativo e vantajoso.

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