Reincidência: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Reincidência

Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso

é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes.

é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional.

constitui causa interruptiva de prescrição.

configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança.

exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória.

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