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Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:
I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.
III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as assertivas a respeito de empregado e empregador.
I. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
III. Equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas.
IV. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em