Início Questões de Concursos Remédios Constitucionais 435 Ação Popular Resolva questões de Remédios Constitucionais 435 Ação Popular comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Remédios Constitucionais 435 Ação Popular Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q864055 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais 435 Ação Popular, Primeira Fase OAB, OAB, FGVIsabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizadosestariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por totalcarência de provas. Inconformada, Isabella apresenta a mesma ação com fundamento em novos elementos, e,mais uma vez, o pedido vem a ser julgado improcedente por carência de provas.Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, assinale a opção correta. ✂️ a) Sendo o pedido julgado improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios. ✂️ b) A improcedência por ausência de provas caracteriza a má- fé do autor popular. ✂️ c) A reiteração na propositura da mesma ação acarreta o pagamento de custas pelo autor popular. ✂️ d) As custas serão devidas se declarada, expressamente, a má-fé do autor popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q864055 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais 435 Ação Popular, Primeira Fase OAB, OAB, FGVIsabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizadosestariam causando graves prejuízos ao patrimônio público. O pedido veio a ser julgado improcedente, por totalcarência de provas. Inconformada, Isabella apresenta a mesma ação com fundamento em novos elementos, e,mais uma vez, o pedido vem a ser julgado improcedente por carência de provas.Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, assinale a opção correta. ✂️ a) Sendo o pedido julgado improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios. ✂️ b) A improcedência por ausência de provas caracteriza a má- fé do autor popular. ✂️ c) A reiteração na propositura da mesma ação acarreta o pagamento de custas pelo autor popular. ✂️ d) As custas serão devidas se declarada, expressamente, a má-fé do autor popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro