Questões de Concursos - repouso anuale semanal

2Q254520 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,

✂️ a) a duração normal do trabalho diário poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de quatro, mediante acordo escrito, individual ou coletivo.
✂️ b) em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapassar de quatro horas e não exceder de seis horas ao dia, será obrigatório um intervalo de vinte minutos para refeição e descanso.
✂️ c) a duração do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação e a redução de jornada.
✂️ d) não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários
✂️ e) entre duas jornadas de trabalho diário haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso, além de um descanso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente, aos domingos.

4Q252278 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

A respeito do direito a férias, sua duração, períodos de concessão e gozo e sua remuneração,conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,

✂️ a) a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, visto que se trata de um direito ao descanso e somente o trabalhador pode identificar o melhor período para o seu usufruto.
✂️ b) é facultado ao empregado converter metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida, desde que o mesmo seja requerido com até trinta dias antes do término do período aquisitivo.
✂️ c) após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de dez vezes no período aquisitivo.
✂️ d) não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de três meses, embora descontínuos.
✂️ e) aos menores de dezoito anos e aos maiores de cin- quenta anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, não podendo ser fracionadas.

7Q138388 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3a Região, FCC

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

✂️ a) empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.
✂️ b) trabalhador autônomo.
✂️ c) empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.
✂️ d) empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.
✂️ e) trabalhador que cometer falta grave no período aqui- sitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

8Q149119 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por cirrose hepática, percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 4 meses descontínuos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

✂️ a) apenas Linda terá direito ao gozo de férias.
✂️ b) apenas Luana e José terão direito ao gozo de férias.
✂️ c) apenas Luana terá direito ao gozo de férias.
✂️ d) Luana, José e Linda, terão direito ao gozo de férias.
✂️ e) apenas José e Linda terão direito ao gozo de férias.

9Q164154 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) A legislação considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais.
✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, inexistindo instrumento coletivo fi xando jornada diferente, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento tem jus ao pagamento apenas do adicional das horas extraordinárias trabalhadas além da 6ª diária.
✂️ c) O adicional noturno, inclusive quando pago com habitualidade, detém natureza indenizatória, tendo em vista que tem por objetivo compensar o desgaste do trabalhador que se ativa em horário biologicamente destinado a descanso.
✂️ d) O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Para esse fi m, considera-se de difícil acesso o local de trabalho quando há mera insufi ciência de transporte público.
✂️ e) Para os empregados que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, a remuneração do repouso semanal corresponderá à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas.

Questões de Concursos repouso anuale semanal

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1Q262050 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

2Q254520 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

3Q266763 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

4Q252278 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

5Q266895 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

6Q254310 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

7Q138388 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3a Região, FCC

8Q149119 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

9Q164154 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

10Q267282 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE