Questões de Concursos - Representação Comercial

1Q457880 | Direito Empresarial e Comercial, Representação Comercial, Advogador Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que haja vínculo empregatício entre as partes envolvidas, denomina-se

✂️ a) seguro
✂️ b) fomento mercantil
✂️ c) arrendamento mercantil
✂️ d) representação comercial
✂️ e) compra e venda mercantil

2Q458107 | Direito Empresarial e Comercial, Representação Comercial, Biólogo, IPJB, NCE

O exame definitivo do pedido de patente deverá ser:

✂️ a) feito tão logo estejam reunidas todas as condições formais exigidas na Lei 9.279/96;
✂️ b) feito imediatamente após a publicação do pedido de patente;
✂️ c) requerido pelo depositante no prazo de 36 meses, contado da data do depósito, mas nunca antes de 60 dias da publicação do pedido de patente;
✂️ d) efetuado um dia após o depósito do pedido de patente;
✂️ e) requerido pelo depositante no prazo de 60 dias, contado da data de publicação do pedido de patente.

3Q372358 | Direito Empresarial e Comercial, Representação comercial, FGV

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

✂️ a) del credere.
✂️ b) pacto comissório.
✂️ c) venda com reserva de domínio.
✂️ d) hedge.

4Q373048 | Direito Empresarial e Comercial, Representação comercial, OAB SP

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

✂️ a) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.
✂️ b) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.
✂️ c) pagamento dos pedidos ou propostas.
✂️ d) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.

5Q457359 | Direito Empresarial e Comercial, Representação Comercial, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

A respeito da concessão e representação comercial, assinale a opção correta.

✂️ a) O representante está impedido de efetuar atos de execução do negócio principal que auxilia, enquanto o concessionário aperfeiçoa a concessão justamente realizando-os.
✂️ b) O representante atua em nome próprio e gere interesse alheio, enquanto o concessionário atua em nome alheio e gere interesse próprio.
✂️ c) O concessionário deve atuar em uma área operacional exclusiva, restrição esta que não se aplica ao representante.
✂️ d) O representante deve mediar negócios de outrem sem obrigatoriamente exercer mandato, enquanto o concessionário efetivamente realiza mercancia.
✂️ e) O concessionário exerce atividade empresarial, enquanto o representante não pode ser empresário, uma vez que deve ser registrado em conselho profissional como auxiliar do comércio.

6Q372576 | Direito Empresarial e Comercial, Representação comercial, FGV

Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?

✂️ a) Agência.
✂️ b) Mandato.
✂️ c) Comissão mercantil.
✂️ d) Corretagem.

7Q861523 | Direito Comercial, Representação comercial, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será

✂️ a) de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida durante o tempo em que exerceu a representação comercial.
✂️ b) de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida nos últimos 05 (cinco) anos.
✂️ c) de 1/3 (um terço) do total das comissões auferidas nos últimos 03 (três) meses.
✂️ d) a média do valor das comissões auferidas nos doze (12) meses que antecederem a rescisão, multiplicado pelo número de anos de vigência do contrato de representação comercial.

8Q922374 | Direito Comercial, Representação comercial, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada

✂️ a) ao falido, ainda que reabilitado.
✂️ b) àquele que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante.
✂️ c) ao comerciante registrado que não estiver em dia com a anuidade devida ao Conselho Regional.
✂️ d) àquele que exercer outra atividade remunerada.

9Q923533 | Direito Comercial, Representação comercial, Advogado OAB, OAB, FCC