Questões de Concursos: Requisitos para registro e patente

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1 Q927579 | Direito Empresarial e Comercial, Requisitos para registro e patente, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024

Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.

2 Q955154 | Direito Empresarial (Comercial), Requisitos para registro e patente, Assistente em Tecnologia da Informação I, Prefeitura de Toledo PR, FAU, 2025

No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:

3 Q955153 | Direito Empresarial (Comercial), Requisitos para registro e patente, Assistente em Tecnologia da Informação I, Prefeitura de Toledo PR, FAU, 2025

Órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele devem ser registradas as inovações, patentes, marcas e desenhos técnicos. Foi criado para ser o órgão brasileiro regulatório e fiscalizador:
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