Questões de Concursos Resistência

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1Q671334 | Direito Penal, Resistência, Agente Municipal de Defesa Civil, Prefeitura de Vila Velha ES, IBADE, 2020

Texto associado.

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que configura o crime de:
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2Q962973 | Direito Penal, Resistência, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.

Caso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do mandado judicial e a diligência deixe de ser cumprida em razão disso, ficará configurado o crime de resistência qualificada em concurso material com o crime decorrente da violência.

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3Q964087 | Direito Penal, Resistência, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,
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4Q961960 | Direito Penal, Resistência, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal, mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:
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