A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda . integra, com outras
cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização
de obras de construção civil.
Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda ., uma das sociedades
consorciadas, foi responsabilizada em ação de responsabilidade civil
por danos causados aos consumidores em razão de falhas estruturais
em imóveis construídos no âmbito das atividades do consórcio, que
apresentaram rachaduras, um dos quais desabou.
Considerando as normas sobre a responsabilidade de sociedades
integrantes de grupo econômico perante o consumidor, segundo o
Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Apenas a sociedade Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda. poderá
ser responsabilizada pelos danos aos consumidores, pois as
demais consorciadas somente se obrigam nas condições previstas
no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas
obrigações, sem solidariedade entre si. ✂️ b) As sociedades integrantes do consórcio são solidariamente
responsáveis pelas obrigações da sociedade Estruturas e
Fundações Pinheiro Ltda ., porém a responsabilidade delas
perante o consumidor é sempre em caráter subsidiário. ✂️ c) As sociedades integrantes do consórcio são solidariamente
responsáveis, sem benefício de ordem entre elas, pelas
obrigações da sociedade Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda.
perante os consumidores prejudicados, haja ou não previsão
diversa no contrato respectivo. ✂️ d) Apenas a sociedade Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda. poderá
ser responsabilizada pelos danos aos consumidores, pois as
demais consorciadas só responderão solidariamente com a
primeira se ficar comprovado a culpa de cada uma delas.