Questões de Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal com Gabarito

Q672109 • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal • CESPE CEBRASPE • TJ PA • JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO • 2020

Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública.

Nesse caso, o liquidante

a) será responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário
b) será responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário
c) será responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.
d) será responsabilizado integralmente pelo débito tributário.
e) não será responsabilizado pelo débito tributário.

Analisando...

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