Questões de Concursos Salário de Benefício Renda mensal de Benefício

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1Q464653 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. A compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção do benefício, considerando o tempo de contribuição do segurado para o regime de origem. O propósito dessa compensação financeira é colaborar com o equilíbrio financeiro do regime instituidor.
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2Q465217 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Procurador do Estado, PGE RN, FCC

Sobre os elementos que compõem o cálculo do beneficio do Regime Geral de Previdência Social, prescreve a legislação atualmente em vigor.
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3Q464965 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que

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4Q464970 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios, podem ser descontados dos benefícios pagos na renda mensal do benefício:

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6Q464998 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nesse caso, risco social sendo protegido, já que o tempo de contribuição não gera presunção de incapacidade para o trabalho.

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7Q464761 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Médico, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Com relação à previdência social brasileira, julgue os itens de 72 a 77.

Para a concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.

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8Q464605 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Médico, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Com relação à previdência social brasileira, julgue os itens de 72 a 77.

Fazem jus ao salário-maternidade as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto (a partir da 23.ª semana de gestação), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

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9Q465223 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

Com base nas regras informativas do cálculo dos benefícios, assinale a opção correta.

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10Q465072 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Inspetor de Controle Externo, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Com base nos regimes de previdência social e nos princípios aplicáveis aos regimes próprios previdenciários, julgue os itens a seguir.

A irredutibilidade dos benefícios é um princípio da seguridade social, com expressa previsão na CF, que, não tem aplicação para os regimes próprios previdenciários.

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11Q465363 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Procurador, SEAD SE, CESPE CEBRASPE

Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir.

Em regra, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir os salários-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição.

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12Q464880 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

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13Q464510 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Procurador, IPC ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios previdenciários previstos na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

Os benefícios pagos pela previdência social devem ser reajustados de acordo com as possibilidades orçamentárias, tendo em vista o princípio da vedação de majoração sem a correspondente fonte de custeio.

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14Q465549 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Procurador, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios previdenciários previstos na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

No Brasil, é vedada qualquer equiparação de prestações de serviços públicos com o salário mínimo, daí ser possível a concessão de benefícios substitutivos ao salário de contribuição, ou rendimentos do trabalhador, em valor inferior ao salário mínimo.

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15Q465524 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Técnico Judiciário, TRF 4a, FCC

O valor básico utilizado para cálculo da renda mensal do benefício a ser pago ao segurado é denominado de

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16Q465503 | Direito Previdenciário, Salário de Benefício Renda mensal de Benefício, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes.

Em construção residencial destinada a uma única família, para uso próprio de tipo econômico, executada sem mão-de-obra assalariada, o valor das contribuições previdenciárias será calculado proporcionalmente sobre o salário mínimo, multiplicado pelo número de pessoas com idade superior a dezesseis anos que trabalharem na obra.

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