Questões de Concursos Salário maternidade

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1Q225559 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

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2Q131980 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Analista do Seguro Social Estatística, INSS, CESPE CEBRASPE

Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
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3Q100842 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

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4Q140264 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser

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5Q217134 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos
benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os
itens subsequentes.

A renda mensal inicial do salário-maternidade é calculada com base no salário de benefício.

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6Q133091 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.

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7Q186265 | Direito Previdenciário, Salário maternidade, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado saláriomaternidade.

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