1 Q256066 • Legislação Estadual • Santa Catarina Código da Corregedoria • TJ SC • TJ SC • Técnico Judiciário Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça: a) O juiz substituto, ao tomar posse, será considerado automaticamente matriculado na Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. ✂️ b) A direção do foro nas comarcas com mais de uma vara será exercida pelo magistrado mais antigo, obedecendo o rodízio. ✂️ c) A requisição de policiamento para manter a segurança no edifício do fórum compete ao secretário do foro. ✂️ d) As decisões proferidas pelo juiz de plantão o vinculam ao respectivo processo em que devem produzir seus efeitos. ✂️ e) A retirada de processo em carga somente é permitida ao advogado que tenha procuração ou substabelecimento nos autos, pelo prazo de dez dias. ✂️ Resolver
2 Q259344 • Legislação Estadual • Santa Catarina Código da Corregedoria • TJ SC • TJ SC • Técnico Judiciário Pelo que dispõe o Código de Normas da Corregedoria, a eliminação de autos de processos findos cíveis ou criminais fica autorizada decorridos: a) Três anos do trânsito em julgado. ✂️ b) Dois anos do trânsito em julgado. ✂️ c) Um ano do trânsito em julgado. ✂️ d) Cinco anos do trânsito em julgado. ✂️ e) Dez anos do trânsito em julgado. ✂️ Resolver