Início Questões de Concursos São Paulo Lei Complementar n988 06 Resolva questões de São Paulo Lei Complementar n988 06 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. São Paulo Lei Complementar n988 06 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q190560 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Agente de Defensoria Analista de Sistemas, DPE SP, FCCDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de ✂️ a) prestar a qualquer interessado orientação perma- nente sobre seus direitos e garantias. ✂️ b) representar em juízo qualquer interessado, individual ou coletivamente, para defesa de interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo. ✂️ c) promover a tutela dos direitos individuais dos necessitados, excluídos menores e idosos, que devem ser representados pelo Ministério Público. ✂️ d) promover a mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses envolvendo direitos e garantias dos necessitados. ✂️ e) promover a tutela individual ou coletiva dos interesses dos necessitados, exceto no que se refere a direito do consumidor, cuja tutela é prestada pela Fundação Procon com exclusividade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q181788 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Engenheiro Civil Agente de Defensoria, DPE SP, FCCDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de ✂️ a) prestar a qualquer interessado orientação permanente sobre seus direitos e garantias. ✂️ b) representar em juízo qualquer interessado, individual ou coletivamente, para defesa de interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo. ✂️ c) promover a tutela dos direitos individuais dos necessitados, excluídos menores e idosos, que devem ser representados pelo Ministério Público. ✂️ d) promover a mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses envolvendo direitos e garantias dos necessitados. ✂️ e) promover a tutela individual ou coletiva dos interesses dos necessitados, exceto no que se refere a direito do consumidor, cuja tutela é prestada pela Fundação Procon com exclusividade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q178967 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Defensor Público, DPE SP, FCCNÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06 ✂️ a) a informação. ✂️ b) a qualidade da execução das funções. ✂️ c) a participação na gestão e na fiscalização da instituição e de seus membros. ✂️ d) o ressarcimento das despesas com transporte. ✂️ e) a adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q190560 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Agente de Defensoria Analista de Sistemas, DPE SP, FCCDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de ✂️ a) prestar a qualquer interessado orientação perma- nente sobre seus direitos e garantias. ✂️ b) representar em juízo qualquer interessado, individual ou coletivamente, para defesa de interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo. ✂️ c) promover a tutela dos direitos individuais dos necessitados, excluídos menores e idosos, que devem ser representados pelo Ministério Público. ✂️ d) promover a mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses envolvendo direitos e garantias dos necessitados. ✂️ e) promover a tutela individual ou coletiva dos interesses dos necessitados, exceto no que se refere a direito do consumidor, cuja tutela é prestada pela Fundação Procon com exclusividade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q181788 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Engenheiro Civil Agente de Defensoria, DPE SP, FCCDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de ✂️ a) prestar a qualquer interessado orientação permanente sobre seus direitos e garantias. ✂️ b) representar em juízo qualquer interessado, individual ou coletivamente, para defesa de interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo. ✂️ c) promover a tutela dos direitos individuais dos necessitados, excluídos menores e idosos, que devem ser representados pelo Ministério Público. ✂️ d) promover a mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses envolvendo direitos e garantias dos necessitados. ✂️ e) promover a tutela individual ou coletiva dos interesses dos necessitados, exceto no que se refere a direito do consumidor, cuja tutela é prestada pela Fundação Procon com exclusividade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q178967 | Legislação Estadual, São Paulo Lei Complementar n988 06, Defensor Público, DPE SP, FCCNÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06 ✂️ a) a informação. ✂️ b) a qualidade da execução das funções. ✂️ c) a participação na gestão e na fiscalização da instituição e de seus membros. ✂️ d) o ressarcimento das despesas com transporte. ✂️ e) a adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro