Questões de Concursos Segurados

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Amador ocupa cargo efetivo no serviço público de um estado da Federação e é vinculado ao regime próprio de previdência social. Nessa situação, se o referido estado ainda não tiver instituído regime de previdência complementar, Amador poderá filiar-se ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo a fim de obter para si, mediante modestas contribuições, uma fonte a mais de receita para sua futura aposentadoria.

São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:

Não se compreende no conceito de benefi ciários do Regime Geral de Previdência Social:

A inscrição do segurado facultativo no regime geral deve ser feita diretamente junto à autarquia previdenciária, sendo possível retroagir tanto a inscrição quanto o pagamento de contribuições para fins de concessão de benefício.

Em relação ao RGPS, assinale a opção correta.

Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública, julgue os itens que se seguem.

Os representantes dos servidores têm direito de participar, apenas com direito a voz, nos colegiados e instâncias de decisão onde sejam discutidas e deliberadas questões quanto ao regime próprio a que pertençam.

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na categoria contribuinte individual, nos termos do Regulamento da Previdência Social:

Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor

Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador, julgue os itens de 101 a 115.

Será segurado obrigatório da previdência social o empregado que for contratado por prazo não superior a três meses e que preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.

Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa “Carro dos Sonhos Ltda.”, tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é:

NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social o empregado que