Questões de Sentença nas ações coletivas com Gabarito (Comentado)

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:

✂️ a) não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
✂️ b) não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
✂️ c) faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos;
✂️ d) não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal;
✂️ e) não respondida.

Questões de Concursos Sentença nas ações coletivas