Questões de Sentença nas ações coletivas com Gabarito

Q225072 • Direitos Difusos e Coletivos • Sentença nas ações coletivas • PGT • PGT • Procurador

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:

a) não faz coisa julgada erga omnes, na hipótese de defesa de interesses difusos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
b) não faz coisa julgada ultra partes, na hipótese de defesa de interesses coletivos, caso o pedido seja julgado improcedente por falta de provas;
c) faz coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido, na hipótese de defesa de interesses individuais homogêneos;
d) não faz coisa julgada, na hipótese de defesa dos interesses difusos e coletivos, no caso de improcedência por falta de amparo legal;
e) não respondida.

Analisando...

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