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81

Q736645 • Direito Processual Penal • Sentença • FCC • CNMP • Analista Jurídico
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
- a) em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
- b) em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, no exercício regular de direito ou por erro determinado por terceiro.
- c) em estado de necessidade, em estrito cumprimento de dever legal, por erro sobre a pessoa ou no exercício regular de direito.
- d) em estrito cumprimento de dever legal, legítima defesa, no exercício regular de direito ou mediante coação irresistível.
- e) mediante erro sobre a ilicitude do fato, em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou mediante obediência hierárquica.
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82

Q736622 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • CODEBA BA • Advogado
A respeito do processo de execução, julgue os itens a seguir.

A sentença penal condenatória transitada em julgado deve ser processada perante o juiz prolator da sentença, uma vez que a execução fundada em título judicial deve ser processada perante o juízo em que o título se formou; tratase de competência absoluta, portanto, inderrogável.
- a) Certo
- b) Errado
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83

Q736610 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • AGE ES • Auditor
Acerca do direito processual penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Em caso de sentença penal absolutória, o juiz poderá aplicar medida de segurança ao réu, se cabível.
- a) Certo
- b) Errado
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84

Q736533 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público Federal de Segunda Categoria
A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens.

Admite-se a revisão criminal para se pleitear a progressão de regime prisional, desde que já tenha ocorrido trânsito em julgado da sentença condenatória.
- a) Certo
- b) Errado
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85

Q736487 • Direito Processual Penal • Sentença • FAPEU • TRE SC • Analista Judiciário
Assinale a alternativa CORRETA.

A sentença será publicada:
- a) Pela Imprensa Oficial, com publicação do nome correto do(s) réu(s), seu(s) advogado(s) e do Membro do Ministério Público;
- b) Por intimação pessoal do(s) réu(s), seu(s) advogado(s) e do Membro do Ministério Público, através de mandado judicial;
- c) Em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro espe-cialmente destinado a esse fim;
- d) Pela intimação do réu(s), do advogado(s) e do Membro do Ministério Público, pela Imprensa Oficial ou, onde não houver, por jornal de circulação normal, sendo afixado, ainda, edital no lu-gar de costume (átrio) do Fórum.
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86

Q736479 • Direito Processual Penal • Sentença • IBFC • Tribunal de Justiça nbsp PE • Técnico Judiciário
Sobre a sentença judicial, avalie as proposições abaixo:
I. O princípio da correlação entre acusação e sentença estabelece que a sentença judicial deve ter estrita congruência entre a imputação e o resultado condenatória, qualquer distorção nesse liame enseja nulidade no processo.
II. É vedado ao juiz, sem que haja o modificativo da descrição do fato contido na exordial acusatória, atribuirlhe definição jurídica diversa.
III. Na hipótese de tomar conhecimento de fato novo vinculado à acusação contida na denúncia deverá o juiz encaminhar os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial.
IV. No Direito brasileiro vigora o princípio da individualização, em que o acusado se defende da capitulação jurídica dada ao fato criminoso pelo acusador na petição inicial (denúncia ou queixa).
Assinale a alternativa correta.
- a) Apenas I e III são corretas
- b) Apenas I e IV são incorretas
- c) Apenas II e IV são corretas
- d) Apenas I, II e III são incorretas
- e) I, II, III e IV são corretas
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87

Q736453 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil ES • Delegado de Polícia
Acerca da prisão, da liberdade provisória, da prova e dos recursos em geral, julgue os itens a seguir. No Código de Processo Penal, a sentença concessiva de habeas corpus e a decisão de absolvição sumária pelo juiz togado no procedimento do júri são hipóteses de duplo grau de jurisdição obrigatório.
- a) Certo
- b) Errado
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88

Q736448 • Direito Processual Penal • Sentença • FCC • MPE SE • Analista do Ministério Público
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
- a) condenado, mas recebe perdão judicial.
- b) absolvido, mas recebe medida de segurança.
- c) absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.
- d) condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
- e) absolvido por insuficiência de provas.
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89

Q736436 • Direito Processual Penal • Sentença • UNIUV • Prefeitura de Nova Tebas PR • Advogado
Assinale a alternativa incorreta, considerando o disposto no Código de Processo Penal:
- a) Não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
- b) Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato.
- c) Não impede a propositura da ação civil o despacho de arquivamento do inquérito ou das peças de informação.
- d) Intentada a ação penal, o juiz da ação civil poderá suspender o curso desta, até o julgamento definitivo daquela.
- e) Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declarálo de ofício.
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90

Q736420 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • SEBRAE BA • Analista Técnico
Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, julgue os itens a seguir.

O curador que pratica crime doloso contra a pessoa curatelada poderá ser declarado incapaz para o exercício da curatela.
- a) Certo
- b) Errado
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91

Q736417 • Direito Processual Penal • Sentença • UEG • Polícia Civil GO • Agente de Polícia Civil
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
- a) o procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja pena máxima cominada for igual ou inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
- b) o procedimento será sumário quando tiver por objeto infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
- c) aplicam-se subsidiariamente ao procedimento ordinário as disposições do procedimento sumário.
- d) o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
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92

Q736410 • Direito Processual Penal • Sentença
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao proferir sentença, o juiz condena José a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Após a sentença passar em julgado para a acusação, a defesa interpõe recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade do processo em razão do indeferimento imotivado de se ouvirem duas testemunhas, e alegando, no mérito, a improcedência da acusação. Analisando o caso, o Tribunal de Justiça dá provimento ao recurso e declara nulo o processo desde a Audiência de Instrução e Julgamento. Realizado o ato e apresentadas novas alegações finais por meio de memoriais, o juiz profere outra sentença, desta vez condenando José a pena de quatro anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, pois, sendo reincidente, não poderia iniciar o cumprimento de sua reprimenda em regime aberto. Com base no relatado acima, é correto afirmar que o juiz agiu
- a) equivocadamente, pois a primeira sentença transitou em julgado para a acusação, de sorte que não poderia a segunda decisão trazer consequência mais gravosa para o réu em razão da interposição de recurso exclusivo da defesa.
- b) equivocadamente, pois, por ser praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa, o crime de roubo impõe o início do cumprimento da pena em regime fechado.
- c) corretamente, pois a pena atribuída proíbe a imposição do regimento aberto para o início do cumprimento de pena.
- d) corretamente, pois, embora a pena atribuída permita a fixação do regime aberto para o início do cumprimento de pena, o fato de ser o réu reincidente impede tal providência, não se podendo falar em prejuízo para o réu uma vez que o recurso de apelação da defesa foi provido pelo Tribunal de Justiça.
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93

Q736392 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • DPE MA • Defensor Público de 1a Classe
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
- a) O juiz pode dar nova classificação jurídica ao fato definido na denúncia ao prolatar a sentença (emendatio libelli), desde que mediante o prévio aditamento da denúncia e abertura de prazo para a defesa se manifestar.
- b) O réu se defende dos fatos narrados na denúncia e não da classificação a eles atribuída pelo órgão acusador, podendo o julgador, no momento da sentença, corrigir a tipificação, atribuindo-lhe definição jurídica diversa, desde que não aplique pena mais grave que a contida na denúncia.
- c) É lícito ao juiz, no ato de recebimento da denúncia, conferir definição jurídica aos fatos narrados na peça acusatória diversa da atribuída pelo MP, podendo, ainda, fazê-lo no momento da prolação da sentença, ocasião em que poderá haver emendatio libelli ou mutatio libelli.
- d) Caso as circunstâncias dos delitos narradas na denúncia sejam idênticas às consideradas na sentença condenatória, alterada apenas a tipificação dos crimes, a hipótese é de impor as regras do instituto da mutatio libelli.
- e) Não fere o princípio da correlação a inclusão na sentença de agravante legal não descrita na denúncia, mas demonstrada durante a instrução do feito, mormente se suscitada em sede de alegações finais da acusação pública.
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94

Q736370 • Direito Processual Penal • Sentença • IBFC • Tribunal Regional Federal 2a Região • Juiz Federal Substituto da 2a Região • 2018
Assinale a assertiva correta a respeito da sentença penal:
- a) A fundamentação da sentença penal tem por fim permitir o exame lógico da decisão, tanto pelos sujeitos do processo, como pelos tribunais e a própria sociedade.
- b) A motivação do juiz constante da fundamentação da sentença, tanto pode ser explícita quanto implícita, haja vista que o que transita em julgado é apenas o dispositivo.
- c) É válida a fundamentação da sentença penal que se limita a exarar: “está provado nos autos que a imputação ministerial é verdadeira”, haja vista a força da máxima jura novil curia para mostrar a convicção do juiz.
- d) É válida a fundamentação da sentença penal que se limita a consubstanciar reportes de ementas diversas de jurisprudência dos tribunais nacionais, que nela são mencionadas como amparo ao dispositivo da decisão.
- e) Não viola o principio da motivação das decisões judiciais, o recebimento puro e simples da denúncia, haja vista que maiores considerações sobre os pressupostos processuais, a inépcia ou a justa causa, só são exigidos quando da decisão sobre a resposta preliminar.
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95

Q736337 • Direito Processual Penal • Sentença • FCC • MPE AP • Analista Ministerial
Lorena e Fábia são colegas e estudam na mesma Universidade. No dia 02 de Maio do corrente ano, durante um intervalo, Lorena, inconformada com o término do seu relacionamento amoroso com João e com o início de namoro deste com Fábia, resolve agredir Fábia com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. A ofendida comparece à Delegacia de Polícia onde é formalizado um Termo Circunstanciado, encaminhado imediatamente ao Juizado Especial Criminal. Lorena é primária, foi beneficiada com a transação penal no dia 1o de Abril de 2007, após cometer uma contravenção penal de vias de fato. Recebidos os autos é designada audiência preliminar. Neste caso, é correto afirmar:
- a) Não comparecendo a vítima Fábia ao ato processual designado, inviabilizando a composição civil, o Magistrado deverá ordenar a sua condução coercitiva, redesignando a audiência designada.
- b) Infrutífera a composição civil e aceita a transação penal por Lorena, a sentença homologatória da transação penal terá efeitos civis, configurando título executivo para ser utilizado na esfera cível por Fábia.
- c) Infrutífera a composição civil e aceita a transação penal formulada pelo Ministério Público pela autora da infração Lorena, da sentença homologatória da transação, que aplicará a pena restritiva de direitos ou multa, não caberá recurso.
- d) A composição dos danos civis entre as partes (Lorena e Fábia) será reduzida a termo e, homologada pelo juiz mediante sentença irrecorrível, que terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente.
- e) Infrutífera a composição civil, Lorena não faz jus à transação penal, motivo pelo qual, presentes os requisitos legais, o Ministério Público deverá oferecer imediatamente denúncia oral em audiência contra a autora do fato Lorena.
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96

Q736326 • Direito Processual Penal • Sentença • MPE SP • Ministério Público Estadual SP • Promotor de Justiça Substituto
A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
- a) interrupção do período para fins de progressão de regime.
- b) submissão a exame criminológico em eventual pedido de progressão de regime.
- c) perda de todos os dias remidos ou a remir.
- d) impossibilidade de o sentenciado ser contemplado com os benefícios de indulto e comutação de pena.
- e) submissão ao regime disciplinar diferenciado.
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Q736297 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • MPE PI • Analista Ministerial
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal.

Ao proferir sentença penal condenatória, o juiz tem o dever de fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo crime, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, independentemente de discussão acerca do montante devido no curso da instrução do processo.
- a) Certo
- b) Errado
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Q736264 • Direito Processual Penal • Sentença • CONSULT • TJ SE • Analista Judiciário
No que diz respeito à sentença no processo penal, o juiz:
- a) não poderá, nos crimes de ação pública, proferir sentença condenatória, se o Ministério Público opinou pela absolvição do réu.
- b) na dúvida, condenará o réu.
- c) não pode prolatá-la de forma manuscrita, mas apenas datilografada ou digitada e com todas as folhas rubricadas.
- d) fundamentará a absolvição, reconhecendo a inexistência do fato, caso fique provado que o réu agiu em legítima defesa.
- e) determinará a intimação da sentença ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
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Q736241 • Direito Processual Penal • Sentença
João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
- a) Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado
- b) A justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgadpo.
- c) Ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato ( non bis in idem ).
- d) A sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.
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100

Q736211 • Direito Processual Penal • Sentença • VUNESP • Ministério Público Estadual ES • Promotor de Justiça Substituto
X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais, o Ministério Público requereu a condenação de X nos termos da denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição de X por falta de provas. O juiz da causa, entretanto, por entender que a prova existente nos autos trouxe elementos novos aos fatos narrados na inicial acusatória, condenou X por extorsão. Considerando os fatos apresentados, assinale a alternativa correta.
- a) Tendo em vista o desrespeito ao princípio da ne reformatio in pejus, a sentença é nula.
- b) Trata-se de sentença válida, pois o juiz pode decidir livremente, desde que o faça de maneira motivada.
- c) A sentença está perfeita tecnicamente por existirem elementos nos autos que autorizam a condenação por crime mais grave; assim, estão devidamente respeitadas as garantias processuais, em especial o princípio do nemo tenetur se detegere.
- d) Trata-se de hipótese de emendatio libeli; por esse fundamento, o juiz pode atribuir definição jurídica diversa ao fato, ainda que tenha que aplicar pena mais grave.
- e) Trata-se de hipótese de mutatio libeli, e por não ter sido aditada a denúncia nem tampouco ouvida a defesa a sentença é nula.
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