Questões de Serviços da Previdência Social com Gabarito (Comentado)

2Q1070679 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS. Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.
✂️ b) Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.
✂️ c) A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.
✂️ d) A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.

6Q1060820 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Assistente Social, CNU, FGV, 2025

Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, recebendo o benefício previdenciário devido pelo INSS. Durante o recebimento da prestação previdenciária temporária, Amanda é convocada pelo INSS para realizar reabilitação profissional, pois o INSS entende que Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual.
A conduta do INSS é:

✂️ a) incorreta, pois a reabilitação profissional é serviço previdenciário limitado a segurados empregados, avulsos e especiais, não sendo extensível a contribuintes individuais, como é o caso de Amanda;
✂️ b) correta, pois Amanda, se não devidamente reabilitada dentro de dois anos, será automaticamente aposentada por incapacidade permanente, recebendo proventos integrais pelo INSS;
✂️ c) incorreta, pois Amanda tem a prerrogativa de recusar a reabilitação profissional, assim como transfusão de sangue e intervenção cirúrgica, em prestígio ao princípio da dignidade humana;
✂️ d) correta, pois a reabilitação profissional é obrigatória em situações como a exposta, de forma a viabilizar o retorno da segurada ao mercado de trabalho, ainda que em atividade diversa;
✂️ e) incorreta, pois, se Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade profissional, deve ser aposentada por invalidez, nos termos da lei, devendo se afastar de toda e qualquer atividade remunerada.

Questões de Concursos Serviços da Previdência Social

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1Q1071912 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

2Q1070679 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

3Q1074963 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

4Q1071914 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

5Q1072871 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

6Q1060820 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Assistente Social, CNU, FGV, 2025

7Q1071913 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação 2 Turma, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

8Q1072872 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

9Q1072870 | Direito Previdenciário, Serviços da Previdência Social, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022