Questões de Concursos Sistema Brasileiro Defesa Concorrência

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1Q1018388 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

Constituem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, a Superintendência-Geral e o Departamento de Estudos Econômicos.

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2Q1018389 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

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3Q1018390 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 12.529/2011, conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, aplica-se a diversas pessoas, à exceção das pessoas físicas e das jurídicas de direito público.

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4Q1018391 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.

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5Q1018392 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.

É vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) celebrar acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica.

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6Q832271 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Assistente Administrativo, FURB, 2021

Sobre a concorrência, afirma-se:
I- Concorrentes diretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) muito parecidos entre si, do mesmo segmento, que suprem as necessidades dos clientes de forma muito similar. II- Concorrentes indiretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) relativamente diferentes entre si, mas que suprem as mesmas necessidades dos clientes. III- Concorrentes indiretos podem representar concorrentes que oferecem produtos substitutos entre si.
É correto o que se afirma em:
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7Q838004 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

A constatação de infração à ordem econômica que tenha por objeto o prejuízo à livre concorrência ou à livre iniciativa exige a ocorrência de dano efetivo ou potencial ao mercado, devendo ser verificado, ainda, o nexo de causalidade e a presença do elemento volitivo do infrator.
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8Q836740 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, CODEVASF Assessor Jurídico Direito, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.
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9Q837512 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

As decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, competindo à Procuradoria Federal especializada executá-las de imediato.
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10Q964391 | Direito Econômico, Sistema Brasileiro Defesa Concorrência, Juiz Federal Substituto, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃO

Assinale a alternativa correta.

Acerca dos institutos de Direito Econômico e Concorrencial:

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