Questões de Concursos Sistema De Registro De Preços

Resolva questões de Sistema De Registro De Preços comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões

💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

Ordenar por:

Mais recentes

1Q805003 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Analista de Compras, Companhia Águas de Joinville, FEPESE, 2018

De acordo com o Decreto Federal que regulamenta o registro de preços, a licitação para registro de preços será realizada na modalidade:

1. de convite, do tipo menor preço.

2. de menor preço, do tipo concorrência.

3. de tomada de preço, do tipo menor preço.

4. de pregão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) É correta apenas a afirmativa 2.
✂️ b) É correta apenas a afirmativa 4.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
✂️ e) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

2Q804833 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Analista de Compras, Companhia Águas de Joinville, FEPESE, 2018

É correto afirmar de acordo com Decreto Federal que regulamenta o Registro de Preços.

✂️ a) O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior à vigência do plano plurianual, incluídas eventuais prorrogações.
✂️ b) A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.
✂️ c) Na licitação para registro de preços, é indispensável a indicação da dotação orçamentária no edital de convocação ou em outro instrumento hábil.
✂️ d) Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
✂️ e) O exame e a aprovação das minutas do instrumento convocatório e do contrato serão efetuados pelo pregoeiro do órgão gerenciador.

3Q805414 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Técnico em Contabilidade, Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia, Instituto Quadrix, 2017

O Decreto nº 3.931/01 veio regulamentar o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, que versa sobre as Licitações. Durante a vigência desse Decreto, o Tribunal de Contas da União levantou alguns questionamentos, ponderando que “ao permitir a adesão de vários órgãos ao registro de preços de outro órgão público sem limitações, é possível que a ata de registro de preços se torne uma fonte inesgotável de contratações para o licitante vencedor, fator incompatível com os princípios da competitividade e da isonomia. Além disso, a Administração perde em economia de escala comprometendo a vantajosidade da contratação, uma vez que licita montante inferior ao que efetivamente é contratado, perdendo os descontos que poderiam ser ofertados pelos licitantes em razão do quantitativo superior”. Em decorrência, foi revogado pelo Decreto nº 7.892/2013, que instituiu novas normas, que se encontram em vigência. Entretanto, ao se analisar o conteúdo do revogado Decreto nº 3.931/2001 e suas consequências, visualizam-se vantagens e desvantagens de sua aplicação que persistiram com o novo Decreto.

Das observações a seguir, assinale a que se constitui uma consequência negativa para o registro de preços.

✂️ a) Há a redução do volume de estoque e/ou perda de bens cabendo ao fornecedor manter seus estoques para atendimento imediato ou no prazo acordado, quando da solicitação da Administração.
✂️ b) Há a redução significativa do volume de licitações: por meio de uma única licitação a Administração poderá efetuar a compra ou a contratação do objeto pelo prazo de validade da ata.
✂️ c) Dá a possibilidade de atendimento, em um mesmo certame licitatório, de outros órgãos e entidades.
✂️ d) Inexistência da obrigatoriedade de dotação orçamentária, que apenas será efetuada no momento da expedição da nota de empenho (ou similar) ou quando da celebração do contrato.
✂️ e) O registro de preços não leva em consideração o dinamismo do mercado principalmente porque produtos novos são lançados frequentemente.

4Q805999 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Técnico em Contabilidade, Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia, Instituto Quadrix, 2017

O registro de preços não leva em consideração o dinamismo do mercado principalmente porque produtos novos são lançados frequentemente.

✂️ a) A escrituração pode ser efetuada por meio de um dos três processos: manual, mecanizada e informatizada.
✂️ b) O perigo da escrituração informatizada reside na possibilidade de a empresa sofrer um ciberataque que apague todos os registros financeiros, caso ela não tenha um eficiente e eficaz plano de contingência.
✂️ c) Há quatro formulas de lançamentos, todas derivadas do método das partidas dobradas.
✂️ d) O lançamento, de acordo com o método das partidas dobradas, deve ser feito em ordem cronológica de dia, mês e ano.
✂️ e) Os elementos que compõem um lançamento são: local e data; conta(s) devedora(s); conta(s) credora(s) e valor.

9Q805054 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Analista de Empresa de Comunicação Pública, EBC, CESPE CEBRASPE

A respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.

Consoante o Decreto n.º 3.931/2001, na ata de registro de preços do sistema de registro de preços para contratações de serviços e aquisição de bens no âmbito da administração federal, devem ser registrados os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, cujo prazo de validade não poderá exceder a um ano, admitindo-se prorrogação. A administração está autorizada a subdividir a quantidade total de bens em lotes, desde que técnica e economicamente viável, de modo a possibilitar maior competitividade.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

11Q805558 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada

✂️ a) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante autorização escrita e devidamente justificada do órgão gerenciador.
✂️ b) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
✂️ c) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
✂️ d) apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.
✂️ e) por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

12Q805568 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada

✂️ a) na modalidade de pregão, do tipo preço médio com base em critério publicado no Edital, dispensada prévia pesquisa de mercado.
✂️ b) na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
✂️ c) apenas na modalidade de pregão e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
✂️ d) apenas na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
✂️ e) apenas na modalidade de concorrência, do tipo menor preço ou técnica e preço, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

13Q804805 | Legislação e Decretos, Sistema De Registro De Preços, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

Em atenção ao Decreto nº 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando

✂️ a) for possível definir previamente, pela natureza do objeto, o quantitativo a ser demandado pela Administração.
✂️ b) houver necessidade de contratações esporádicas, pelas características do bem ou serviço.
✂️ c) for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de uma única entrega.
✂️ d) for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
✂️ e) for mais conveniente a contratação de serviços desnecessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.

14Q65469 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Artigo 15 da Lei nº 8.666/1993. A Lei determina que o SRP poderá ser adotado nas seguintes hipóteses apresentadas nas afirmativas a seguir:

I. Quando, pela natureza do objeto, for possível definir previamente o qualitativo a ser demandado para todos os fornecedores participantes das propostas apresentadas.
II. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
III.Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas as afirmativas I e III estão corretas
✂️ b) Apenas as afirmativas I e II estão corretas
✂️ c) Apenas a afirmativa III está correta
✂️ d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
✂️ e) Apenas a afirmativa I está correta

15Q65470 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

Suponha que um órgão da Administração não possua a capacidade de estimar, com precisão, no começo de um determinado ano, a sua necessidade de um certo produto e decida realizar uma licitação com vistas à criação de uma ata de registro de preços.

Acerca do assunto e considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A adjudicação do objeto da licitação por meio do sistema de registro de preços dispensa a celebração de contrato para o fornecimento do produto.
✂️ b) Em razão do caráter intuito personae do contrato administrativo, em regra, apenas o órgão responsável pela realização da licitação poderá utilizar a ata de registro de preços.
✂️ c) A licitação para a criação de ata de registro de preços somente pode ser realizada se houver prévia dotação orçamentária.
✂️ d) Não está a Administração obrigada a contratar o bem ou serviço registrado. A contratação somente ocorrerá se houver interesse do órgão.
✂️ e) É admitida a adesão ilimitada a determinada ata de registro de preços, desde que comprovada a economicidade da contratação.

16Q65471 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

Dois servidores púbicos federais estão planejando as aquisições para o ano de 2020 e concluíram que algumas licitações serão por pregão eletrônico e outras por Sistema de Registro de Preços, visando um melhor planejamento e otimização de custos e eficiência administrativa. Sobre o assunto, assinale uma alternativa que indique uma situação em que não seja indicado o emprego do Sistema e Registro de Preços.

✂️ a) Quando, pelas peculiaridades do bem ou serviço, ocorrer a necessidade de contratações frequentes.
✂️ b) Quando, pelas peculiaridades do bem ou serviço, ocorrer a necessidade de entrega única do objeto e for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
✂️ c) Quando for conveniente a compra de bens com projeção de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
✂️ d) Quando for conveniente a compra de bens ou a contratação de serviços para suprir a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
✂️ e) Quando, pela natureza do objeto, não for possível obter com antecedência o quantitativo a ser demandado pela Administração.

17Q65472 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

Na rede de saúde pública municipal, percebe-se que a quantidade de uso de um medicamento antigripal varia muito ao longo do ano, sendo que há também sensíveis variações da demanda a cada ano, tendo em vista a sazonalidade da moléstia e a variedade dos tipos de vírus. Sabe-se que também não é conveniente manter o remédio no estoque por mais de seis meses, visto que se trata de componente sensível, que pode se estragar facilmente.

Diante da situação relatada, para a aquisição de tal medicamento, visando o atendimento da rede durante o período de um ano, recomenda-se

✂️ a) concorrência, pois é a modalidade licitatória destinada a favorecer a competitividade entre os licitantes, devendo ser estipulado no edital, como critério para seleção da proposta mais vantajosa, o percentual de variação da aquisição mensal do medicamento.
✂️ b) contratação direta do fornecedor, promovendo-se o fracionamento da compra em tantas parcelas quantas forem necessárias ao longo do ano, desde que não superem o limite de dispensa de licitação.
✂️ c) realização de concurso, modalidade licitatória que permite a seleção de fornecedores, mas que não obriga à realização da contratação, que será realizada de forma discricionária pela Administração, conforme sua necessidade.
✂️ d) pregão, visto que se trata de modalidade licitatória destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de bens e serviços considerados comuns, sendo que deve ser estipulado no edital que a entrega será parcelada conforme a necessidade da administração, não havendo garantia de aquisição mínima dos produtos.
✂️ e) utilização do sistema de registro de preços, visto que permite a aquisição de forma eventual, conforme a necessidade da Administração, desde que o preço registrado permaneça compatível com os preços praticados no mercado.

18Q65473 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

O Decreto nº 7.892 de 2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993. Uma das hipóteses para adoção do Sistema de Registro de Preços é:

✂️ a) quando, pelas características do bem ou serviço, não houver necessidade de contratações frequentes.
✂️ b) quando for conveniente a aquisição de bens sem previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
✂️ c) quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a somente um órgão ou entidade, ou a programas de empresas privadas.
✂️ d) quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de dispensações frequente.
✂️ e) quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.

19Q65474 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

No Decreto nº 7.892 de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993 são adotadas definições. O Sistema de Registro de Preços e o órgão não participante são definidos no Decreto como, respectivamente:

✂️ a) conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras / órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços.
✂️ b) conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras / órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.
✂️ c) documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas / órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.
✂️ d) conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras / órgão ou entidade da administração pública que, em razão de participação em programa ou projeto federal, é contemplado no registro de preços independente de manifestação formal.
✂️ e) conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras / órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente.

20Q65475 | Direito Administrativo, Sistema de Registro de Preços

O Decreto nº 7.892 de 2013 que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstos no Art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993 em seu Art. 7º apresenta duas modalidades para registro de preços. As modalidades são:

✂️ a) concorrência, do tipo menor prazo nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e pregão, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002.
✂️ b) concorrência, do tipo menor preço nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e pregão, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002 e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
✂️ c) concorrência, nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e pregão do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002.
✂️ d) concorrência, do tipo menor preço nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e pregão, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002, sem adoção de pesquisa de mercado.
✂️ e) concorrência, nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e pregão do tipo menor prazo, nos termos da Lei nº 10.520 de 2002.