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Sistema de votação

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1

Q457112 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q457093 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
Em eleição para vereadores de um município brasileiro, foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras em jogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos, sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos para o candidato A2, 800 votos para o candidato A3, 700 votos para o candidato A4 e 500 votos para o candidato A5. O partido B obteve 21.000 votos, sendo 11.000 para o candidato B1, 6.000 votos para o candidato B2 e 4.000 votos para o candidato B3. O partido C lançou apenas um candidato, C1, que obteve 9.000 votos.
Nessa situação hipotética,
- a) uma vez que a exigência de votação mínima dos candidatos foi declarada inconstitucional, o quociente partidário assegura ao partido A três cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restará uma cadeira a ser destinada com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
- b) o quociente partidário, combinado com a exigência de votação mínima dos candidatos, assegura ao partido A duas cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restarão duas cadeiras a ser destinadas com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
- c) o quociente eleitoral é de 9.000 votos.
- d) o candidato C1 está eleito, pois foi o segundo mais votado em uma disputa em que havia cinco vagas em jogo.
- e) o quociente partidário assegura ao partido B duas cadeiras.
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3

Q457025 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz
- a) só terá assegurado o registro de sua candidatura por outro Partido se para este transferir-se até um ano antes das eleições.
- b) só terá assegurado o registro de sua candidatura por qualquer Partido se tiver exercido o cargo de Deputado Estadual por mais de um ano.
- c) não terá assegurado o registro de sua candidatura, devendo disputar sua indicação na convenção partidária.
- d) terá assegurado o registro de sua candidatura para o mesmo cargo pelo Partido a que estava filiado.
- e) terá assegurado o registro de sua candidatura para o mesmo cargo por qualquer Partido.
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4

Q456973 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE PI • Analista Judiciário
A respeito da representação proporcional, considere:

I. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, e equivalente a um, se superior.

II. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

III. Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II.
- e) II e III.
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Q456962 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE PR • Analista Judiciário
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que regulamentam as juntas eleitorais.

É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.
- a) Certo
- b) Errado
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Q456911 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • IESES • Tribunal Regional Eleitoral Maranhão • Analista Judiciário
Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
- a) O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.
- b) O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.
- c) O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.
- d) O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.
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7

Q456856 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
O princípio majoritário é o adotado, dentre outros, na eleição direta para
- a) o Senado Federal.
- b) a Câmara dos Deputados.
- c) a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
- d) as Assembléias Legislativas.
- e) as Câmaras Municipais.
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Q456763 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • DPE SP • Agente de Defensoria
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que
- a) partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.
- b) serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
- c) as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.
- d) debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
- e) em 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
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9

Q456749 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que
- a) quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
- b) quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
- c) será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
- d) será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.
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Q456680 • Direito Eleitoral • Sistema de votação
Sobre as deliberações tomadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, é CORRETO afirmar que ocorrem:
- a) por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros;
- b) por maioria de votos, em sessão fechada, com a presença da maioria de seus membros;
- c) em sessão fechada, com a presença de qualquer número de seus membros;
- d) por maioria de votos, em sessão pública, com a presença de qualquer número de seus mem- bros.
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11

Q456627 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • FUNDAC PB • Agente de Serviços Auxiliares
De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo turno das eleições para presidente da República, vence o candidato que
- a) for mais idoso.
- b) obtiver mais de 50% dos votos válidos.
- c) receber apoio do maior número de partidos.
- d) pertencer ao partido com maior número de deputados.
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12

Q456625 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Acerca de revisão e correição eleitorais, julgue o item a seguir. Diante de notícia fundamentada em irregularidade no cadastro e comprovada fraude eleitoral, o tribunal regional eleitoral deve terminar a realização de revisão do eleitorado, processo mediante o qual pode ocorrer a exclusão de eleitor por ofício, por requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor, sendo dispensável o comparecimento pessoal do eleitor para confirmar a sua inscrição.
- a) Certo
- b) Errado
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13

Q456546 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
- a) Governador e Vice-Governador de Estado.
- b) o Senado Federal, e a Câmara dos Deputados.
- c) a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
- d) Presidente e Vice-Presidente da República.
- e) Prefeito Municipal e para as Câmaras Municipais.
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14

Q456402 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • VUNESP • Polícia Civil BA • Investigador de Polícia • 2018
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
- a) será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.
- b) se na primeira votação nenhum candidato alcançar maioria absoluta, será realizada nova eleição em até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.
- c) havendo nova votação no caso de não se ter alcançado maioria absoluta de votos, e, antes da realização do segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o mais idoso.
- d) se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.
- e) se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado como vago.
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15

Q456359 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
- a) a soma dos votos válidos a candidatos de cada partido ou coligação, mais os votos da respectiva legenda.
- b) a divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.
- c) a divisão pelo quociente eleitoral do número de votos válidos alcançados pela legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
- d) a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.
- e) a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco e os votos nulos, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.
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16

Q456142 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
A explicação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. - Agência Câmara Notícias.
O sistema eleitoral descrito no texto é o
- a) misto.
- b) distrital.
- c) majoritário simples.
- d) majoritário de dois turnos.
- e) proporcional.
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17

Q456014 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.
- a) Certo
- b) Errado
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18

Q455988 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • CESPE CEBRASPE • TRE MT • Técnico Judiciário
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
- a) vereador e prefeito.
- b) vereador e deputado estadual.
- c) governador e presidente da República.
- d) presidente da República e deputado federal.
- e) senador e deputado estadual.
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19

Q455972 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE MS • Analista Judiciário
Considere as eleições para:

I. Senador.

II. Deputado Estadual.

III. Deputado Federal.

IV. Prefeito.

V. Vereador.

Adota-se o princípio da representação proporcional

APENAS nas hipóteses indicadas em:
- a) I, II, III e V.
- b) I, IV e V.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) II, III e V.
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20

Q455946 • Direito Eleitoral • Sistema de votação • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
- a) eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- b) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.
- c) votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- d) votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
- e) eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
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