Questões de Sistema Geral de Preferencias SGP com Gabarito

Q164828 • Comércio Internacional Exterior • Sistema Geral de Preferencias SGP • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal

Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afirmar que:

a) trata-se de instrumento unilateral e recíproco, pelo qual os outorgantes recebem o mesmo tratamento tarifário preferencial em contrapartida.
b) em razão das regras multilaterais, sua concessão é revestida por cláusula de irrevogabilidade.
c) sua concessão é autorizada, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio da Cláusula de Habilitação, por tempo indeterminado.
d) pode beneficiar apenas as mercadorias oriundas de países de menor desenvolvimento relativo, não se aproveitando para as mercadorias de países em desenvolvimento.
e) sua criação ocorreu no âmbito da Rodada Doha da OMC.

Analisando...

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