Segundo a Lei 10.024/2019, o pregão eletrônico, as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F)?
I. A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, é obrigatória para os órgãos da administração pública federal indireta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais.
II. O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras e nem de bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia.
III. A realização do pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal.
IV. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a dez dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.
V. O modo de disputa para envio de lances no pregão eletrônico será o fechado conforme critério de julgamento adotado no edital.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10024.htm. Acesso em 28/09/2024
Assinale a sequência CORRETA.
I. A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, é obrigatória para os órgãos da administração pública federal indireta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais.
II. O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras e nem de bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia.
III. A realização do pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal.
IV. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a dez dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.
V. O modo de disputa para envio de lances no pregão eletrônico será o fechado conforme critério de julgamento adotado no edital.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10024.htm. Acesso em 28/09/2024
Assinale a sequência CORRETA.