Questões de Concursos

a) a iniciativa instrutória do magistrado no processo penal fere o processo acusatório puro, modelo adotado pelo processo penal brasileiro e que se caracteriza pela exclusividade das partes na determinação da marcha do processo e na produção das provas.

b) a iniciativa oficial no campo probatório, durante a fase processual, afeta a imparcialidade do juiz, uma vez que, quando este determina a produção da prova não requerida pelas partes, acaba se comprometendo com o resultado do processo, sendo, assim, vedada por nossa legislação processual penal.

c) o princípio da verdade processual ou judicial justifica a adoção pelo processo penal brasileiro da liberdade absoluta e ilimitada do juiz na busca da prova ou de elementos probatórios, inclusive durante a fase pré-processual.

d) os elementos informativos colhidos na fase investigatória servem para a formação do convencimento do acusador e não podem ser, exclusivamente, valorados como provas pelo juiz, ressalvadas, segundo o Código de Processo Penal, as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

a) inquisitivo formal.

b) acusatório formal.

c) inquisitivo.

d) inquisitivo unificador.

e) acusatório.

a) escrito e público, o segundo era oral e sigiloso.

b) escrito e sigiloso, o segundo era oral e público.

c) misto (oral e escrito), o segundo era exclusivamente oral.

d) oral e público, o segundo era escrito e sigiloso.

e) oral e sigiloso, o segunde era escrito e público.