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1

Q234116 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Comercial • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
É INCORRETO afirmar:
- a) Como regra, considera-se empresária a sociedade cujo objeto é o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
- b) A personalidade jurídica da sociedade só se forma com a inscrição, no registro próprio e no modo da lei, de seus atos constitutivos.
- c) Na sociedade limitada, é solidária a responsabilidade de todos os sócios pela integralização do capital social, mas a responsabilidade individual dos sócios é restrita ao valor de suas quotas.
- d) O ato de transformação da sociedade depende de sua dissolução ou liquidação, bem como do consentimento de todos os sócios, em qualquer hipótese.
- e) Entre outros, são deveres do liquidante ultimar os negócios da sociedade, realizar o ativo, pagar o passivo e partilhar o remanescente entre os sócios ou acionistas.
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2

Q231078 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Comercial • FCC • MPE CE • Promotor de Justiça
A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:
- a) a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.
- b) sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.
- c) sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.
- d) sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.
- e) extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e partilha de seu acervo.
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3

Q227893 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Comercial • CESPE CEBRASPE • PGE PB • Procurador
No que se refere à responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas, assinale a opção incorreta.
- a) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
- b) A omissão da palavra limitada determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
- c) Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantias se distribuírem com prejuízo do capital da sociedade limitada.
- d) Ocorrida a dissolução da limitada, cumpre aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante e restringir a gestão própria aos negócios inadiáveis, vedadas novas operações, pelas quais responderão solidária e ilimitadamente.
- e) A aprovação, sem reserva, do balanço patrimonial e do resultado econômico, independentemente de erro ou simulação, exonera de responsabilidade os membros da administração da limitada.
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4

Q192847 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Comercial • CEPERJ • PROCON RJ • Advogado
Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresarial. Nesse sentido, pode- se afirmar que essa sociedade pode ser considerada:
- a) pasargada
- b) girafa
- c) leonina
- d) venenosa
- e) adequada
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5

Q179184 • Direito Empresarial e Comercial • Sociedade Comercial • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dívidas que não foram suportadas por seu patrimônio. Os sócios A e B não dispunham de recursos ou bens que pudessem saldar as referidas dívidas. Nessa situação, C responderá solidária e ilimitadamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas da sociedade.
- a) Certo
- b) Errado
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