Questões de Concursos: Sociedades não personificadas

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1 Q165045 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedades não personificadas, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.

2 Q168549 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedades não personificadas, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).

I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.

II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.

III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.

IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.

3 Q227244 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedades não personificadas, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

4 Q927121 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedades não personificadas, Primeira Fase, OAB, FGV, 2022

A sociedade cooperativa é dotada de características próprias que lhe atribuem singularidade em relação a outros tipos societários, dentre elas o critério de distribuição de resultados. Das alternativas abaixo, assinale a única que indica corretamente tal critério.

5 Q958279 | Direito Empresarial (Comercial), Sociedades não personificadas, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos da sociedade. A sede é mobiliada com itens de propriedade comum de todos e dispõe de espaço para a exposição de veículos, os quais são comprados pelos quatro sócios conjuntamente, para posterior venda a terceiros. Recentemente, eles passaram a enfrentar dificuldades negociais e problemas financeiros, razão por que os credores começaram a ajuizar ações e fazer cobranças.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Geraldo poderá pleitear que a execução de seu imóvel particular por dívidas da sociedade ocorra somente após a execução dos bens sociais.

6 Q958277 | Direito Empresarial (Comercial), Sociedades não personificadas, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos da sociedade. A sede é mobiliada com itens de propriedade comum de todos e dispõe de espaço para a exposição de veículos, os quais são comprados pelos quatro sócios conjuntamente, para posterior venda a terceiros. Recentemente, eles passaram a enfrentar dificuldades negociais e problemas financeiros, razão por que os credores começaram a ajuizar ações e fazer cobranças.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

7 Q974727 | Direito Empresarial (Comercial), Sociedades não personificadas, Remoção, TJBA, CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta em relação ao direito societário.
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