Questões de Concursos Solidariedade do Fornecedor por Atos

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1Q449917 | Direito do Consumidor, Solidariedade do Fornecedor por Atos, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia, aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A alegação
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2Q450327 | Direito do Consumidor, Solidariedade do Fornecedor por Atos, Fiscal de Arrecadação, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Quanto à responsabilidade civil dos fornecedores, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Ciro é representante autônomo de certo fabricante de produtos de beleza. Ao promover a divulgação dos produtos representados, Ciro distribuiu amostras grátis de produtos com prazo de validade vencido, que causaram irritação na pele de várias consumidoras. Nessa situação, o fornecedor do produto é solidariamente responsável pelos atos de Ciro.

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3Q450960 | Direito do Consumidor, Solidariedade do Fornecedor por Atos, Fiscal de Arrecadação, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca dos conceitos básicos de direito do consumidor.

É solidária a responsabilidade dos fornecedores de bens e serviços de consumo pela reparação dos danos causados aos consumidores, caso haja mais de um ofensor.

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4Q450203 | Direito do Consumidor, Solidariedade do Fornecedor por Atos, Analista Executivo em Metrologia, INMETRO, CESPE CEBRASPE

Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A SL Cosméticos Ltda., que atua no ramo de fabricação e distribuição de produtos para beleza feminina, possui vários representantes autônomos que promovem a divulgação e revenda de seus produtos. Nessa situação, em conformidade com as normas do CDC, a SL Cosméticos Ltda. é solidariamente responsável pelos atos de seus representantes autônomos.

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