Início Questões de Concursos Solidariedade passiva tributáriaCTN Resolva questões de Solidariedade passiva tributáriaCTN comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Solidariedade passiva tributáriaCTN Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q923585 | Direito Tributário, Solidariedade passiva tributáriaCTN, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEVera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qual Vera é portadora. Nessa situação hipotética, ✂️ a) a isenção concedida a Vera exonera integralmente Mara de sua obrigação. ✂️ b) a isenção concedida a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação pelo saldo remanescente. ✂️ c) a isenção dada a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação integral. ✂️ d) a referida lei é inconstitucional, dada a impossibilidade de concessão de isenção pessoal em caso de solidariedade de obrigados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q923585 | Direito Tributário, Solidariedade passiva tributáriaCTN, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEVera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qual Vera é portadora. Nessa situação hipotética, ✂️ a) a isenção concedida a Vera exonera integralmente Mara de sua obrigação. ✂️ b) a isenção concedida a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação pelo saldo remanescente. ✂️ c) a isenção dada a Vera não exonera Mara, restando a este a obrigação integral. ✂️ d) a referida lei é inconstitucional, dada a impossibilidade de concessão de isenção pessoal em caso de solidariedade de obrigados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro