Questões de Substituição Tributária com Gabarito (Comentado)

Das alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária?

✂️ a) É quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto.
✂️ b) É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte.
✂️ c) É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária.
✂️ d) É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente
✂️ e) É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico

Questões de Concursos Substituição Tributária