Substituição Tributária: Questões, Simulados e Provas

É quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto.

É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte.

É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária.

É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente

É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico