Início Questões de Concursos Sujeito ativoCTN Resolva questões de Sujeito ativoCTN comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Sujeito ativoCTN Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q157173 | Direito Tributário, Sujeito ativoCTN, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PRNo que concerne às disposições do Código Tributário Nacional sobre sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, bem como sobre solidariedade, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. ✂️ b) As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, sempre poderão ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. ✂️ c) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal serão subsidiariamente obrigadas. A ordem se determina pela data da constituição do crédito tributário. ✂️ d) Um dos efeitos da solidariedade, não havendo disposição em contrário, é o de que a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q157173 | Direito Tributário, Sujeito ativoCTN, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PRNo que concerne às disposições do Código Tributário Nacional sobre sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, bem como sobre solidariedade, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. ✂️ b) As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, sempre poderão ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. ✂️ c) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal serão subsidiariamente obrigadas. A ordem se determina pela data da constituição do crédito tributário. ✂️ d) Um dos efeitos da solidariedade, não havendo disposição em contrário, é o de que a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro