Questões de Concursos: Superior Tribunal de Justiça

1 Q189237 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE

De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

a) a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
b) os confitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
c) o litígio entre Estado estrangeiro e o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
d) as causas entre organismo internacional e Município.
e) as causas e os confitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

2 Q190112 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Administrador, AGU, IDECAN

“Joaquina impetra mandado de segurança no Tribunal de Justiça do local em que reside por ter direito líquido e certo que foi violado por abuso de autoridade da autoridade coatora envolvida na situação. Considere que, nessa hipótese, a autoridade coatora era o Governador do Estado, que possuía foro por prerrogativa de função e que, por essa razão, a competência para julgamento do writ era mesmo do Tribunal de Justiça local. Considere, ainda, que a impetração ocorreu tempestivamente, e que todos os requisitos de admissibilidade foram observados. Entretanto, mesmo com a observância de todos os requisitos formais, meritoriamente, foi denegatória a decisão do mandado de segurança impetrado por Joaquina.”

Tendo em vista todos os aspectos apresentados no caso anterior, assinale a opção que indica, acertadamente, o recurso a ser interposto por Joaquina.

a) Recurso especial para o STJ.
b) Recurso ordinário para o STJ.
c) Embargos infringentes para o STJ.
d) Agravo de instrumento para o STJ.
e) Recurso extraordinário para o STF.

5 Q860160 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado OAB, OAB, FGV

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

a) No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.
b) A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.
c) O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
d) O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.

9 Q252176 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.
b) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
c) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
e) em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

Questões de Concursos: Superior Tribunal de Justiça

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1 Q189237 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE

2 Q190112 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Administrador, AGU, IDECAN

3 Q261390 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPE

4 Q369632 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE

5 Q860160 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado OAB, OAB, FGV

6 Q838932 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

7 Q224721 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

8 Q265227 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

9 Q252176 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

10 Q149765 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPE