Questões de Superior Tribunal de Justiça com Gabarito (Comentado)

1Q189237 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE

De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

✂️ a) a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
✂️ b) os confitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
✂️ c) o litígio entre Estado estrangeiro e o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
✂️ d) as causas entre organismo internacional e Município.
✂️ e) as causas e os confitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

2Q190112 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Administrador, AGU, IDECAN

“Joaquina impetra mandado de segurança no Tribunal de Justiça do local em que reside por ter direito líquido e certo que foi violado por abuso de autoridade da autoridade coatora envolvida na situação. Considere que, nessa hipótese, a autoridade coatora era o Governador do Estado, que possuía foro por prerrogativa de função e que, por essa razão, a competência para julgamento do writ era mesmo do Tribunal de Justiça local. Considere, ainda, que a impetração ocorreu tempestivamente, e que todos os requisitos de admissibilidade foram observados. Entretanto, mesmo com a observância de todos os requisitos formais, meritoriamente, foi denegatória a decisão do mandado de segurança impetrado por Joaquina.”

Tendo em vista todos os aspectos apresentados no caso anterior, assinale a opção que indica, acertadamente, o recurso a ser interposto por Joaquina.

✂️ a) Recurso especial para o STJ.
✂️ b) Recurso ordinário para o STJ.
✂️ c) Embargos infringentes para o STJ.
✂️ d) Agravo de instrumento para o STJ.
✂️ e) Recurso extraordinário para o STF.

4Q860160 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

✂️ a) No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.
✂️ b) A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.
✂️ c) O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.

9Q252176 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

✂️ a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.
✂️ b) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
✂️ c) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
✂️ d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
✂️ e) em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

12Q186886 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado, NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO, FCC

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

✂️ a) o Procurador-Geral da República nas infrações penais comuns.
✂️ b) a homologação de sentenças estrangeiras e a con- cessão de exequatur às cartas rogatórias.
✂️ c) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do Tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
✂️ d) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de Contas da União.
✂️ e) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

15Q257032 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

✂️ a) os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.
✂️ b) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
✂️ c) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
✂️ d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
✂️ e) em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

18Q224527 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador, AL ES, CESPE CEBRASPE

A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

✂️ a) Compete à justiça federal processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio da municipalidade.
✂️ b) O município somente pode propor ao STF a edição de súmula vinculante incidentalmente ao curso de processo do qual seja parte.
✂️ c) Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos.
✂️ d) É da competência da justiça comum estadual o julgamento de ações indenizatórias por danos decorrentes de acidente de trabalho.
✂️ e) O presidente da República tem competência para nomear, após aprovação do Senado Federal, dois advogados para compor o Tribunal Superior Eleitoral.

Questões de Concursos Superior Tribunal de Justiça

Resolva questões de Superior Tribunal de Justiça comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q189237 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE

2Q190112 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Administrador, AGU, IDECAN

3Q261390 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE ES, CESPE CEBRASPE

4Q860160 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

5Q838932 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

6Q369632 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE

7Q224721 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

8Q265227 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

9Q252176 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

10Q149765 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPE

11Q256790 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPE

12Q186886 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Advogado, NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO, FCC

13Q263197 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

14Q257865 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

15Q257032 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC

16Q262087 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

17Q224217 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

18Q224527 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador, AL ES, CESPE CEBRASPE

19Q244422 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Técnico, MPE RO, FUNCAB

20Q262720 | Regimento Interno, Superior Tribunal de Justiça, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE