Questões de Concursos SUS Princípios e Diretrizes

No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta acerca da descentralização dos serviços de radioterapia.

Em relação às responsabilidades dos entes que compõem o SUS, avalie as afirmativas a seguir.

I. A gestão federal da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde. O Governo Federal é o principal financiador da rede pública de saúde.
II. Os estados possuem secretarias específicas para a gestão de saúde. O gestor estadual deve aplicar recursos próprios, inclusive nos municípios, e os repassados pela União.
III. São responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território. O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo Estado.

Está correto o que se afirma em

Os grandes objetivos e os campos de atuação do Sistema Único de Saúde estão apresentados nos artigos 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde. Com estes objetivos, o SUS deve atuar por meio da formulação de políticas e da execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e ambiental, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica), vigilância nutricional, orientação alimentar e saneamento e as relativas à política de sangue e hemoderivados. São objetivos do SUS:

I. Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. Formular a política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

III. Assistir às pessoas por intermédio das ações assistenciais e das atividades preventivas.


Está(ão) CORRETO(S):

Em relação à Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta: