Questões de Concursos: Suspensão do Processo

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1 Q229487 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

2 Q156985 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,

3 Q204438 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , presentes os demais requisitos que autorizariam ............................................... .


Assinale a alternativa cujas expressões completam, correta e respectivamente, o art. 89 da Lei n.º 9.099/95.

4 Q218209 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentos
processuais penais.

Considere que a determinado delito se comine pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condicional do processo.

5 Q233849 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei no 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que

6 Q177549 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando o disposto no direito processual penal, julgue o
item subsecutivo.

Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz. Admite-se que tal suspensão possa ser firmada por procurador, com poderes especiais, exigência igualmente imposta à apresentação de queixa ou de representação.

7 Q236894 | Direito Processual Penal, Suspensão do Processo, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPE

Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de quatro anos, considerando que o acusado, embora tivesse sido beneficiado com outra suspensão condicional três anos antes, teve a punibilidade extinta em virtude do cumprimento das condições. Ressaltou, ainda, que o denunciado preenchia também os requisitos da suspensão condicional da pena.

Nessa situação hipotética, foi

8 Q961371 | Direito Processual Civil, Suspensão do Processo, Área Judiciária, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Com base nas hipóteses legais que autorizam a suspensão do processo, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), analise as afirmativas a seguir.

I. O processo poderá ser suspenso por convenção das partes por prazo não superior a seis meses.

II. A arguição de impedimento ou de suspeição não autoriza a suspensão do processo.

III. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

Estão corretas as afirmativas

9 Q962800 | Direito Processual Civil, Suspensão do Processo, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, CESPE / CEBRASPE

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente.

Se a decisão de mérito depender da verificação da existência de fato delituoso, o juiz poderá determinar a suspensão do processo até o pronunciamento da justiça criminal.

10 Q963168 | Direito Processual Civil, Suspensão do Processo, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente ação penal. Nesse caso, o juiz
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