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Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho

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Q137421 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 1ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez.

proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.

Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.
- a) O empregado afastado para tratamento de embriaguez habitual não presta serviços, mas recebe salários e tem o período de afastamento contado como tempo de serviço.
- b) Na situação apresentada, o empregado afastado não presta serviços, não recebe salários, mas o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
- c) suspensão tem início desde o primeiro dia do afastamento para tratamento do alcoolismo.
- d) Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
- e) Quanto aos seus efeitos, a situação descrita se assemelha ao afastamento devido a acidente de trabalho.
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Q135897 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 6ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Em caso de nascimento de filho, o empregado terá direito a licença-paternidade de
- a) 1 (um) dia, no decorrer da primeira semana.
- b) 5 (cinco) dias.
- c) 1 (um) dia, no dia do nascimento.
- d) 5 (cinco) dias úteis.
- e) 5 (cinco) dias, devendo comprovar ter realizado o registro civil da criança.
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Q135658 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 24ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
O empregado que for aposentado por invalidez, durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício, terá o seu contrato de trabalho
- a) extinto por advento do termo do contrato.
- b) interrompido.
- c) renovado.
- d) extinto com ocorrência de justa causa.
- e) suspenso.
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Q106651 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • VUNESP • FUNDAÇÃO CASA • Analista Administrativo Direito
Será suspenso o contrato de trabalho do empregado que se ausentar
- a) até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.
- b) no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra “c” do art. 65 da Lei n.º 4.375, de 17/08/1964 (Lei do Serviço Militar).
- c) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- d) até 30 (trinta) dias consecutivos, em caso de suspensão disciplinar.
- e) pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
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