Questões de Suspensão e Interrupção com Gabarito (Comentado)

21

Q455038 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CETREDE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará CE • Agente de ATER • 2018

Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O contrato de trabalho é interrompido quando o empregado passa a perceber benefício previdenciário de auxilio doença, após o 15º dia de afastamento.

( ) Falta justificada é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) A ocorrência de aborto criminoso é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) As hipóteses de greve interrompem o contrato de trabalho.

( ) Na licença maternidade o contrato de trabalho é interrompido.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

a) V – V – V – F – V.
b) F – F – V – F – V.
c) V – F – V – F – V.
d) V – V – F – V – F.
e) F – F – F – F – V.

22

Q455036 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • PGM CE • Procurador do Muncípio

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.

a) Certo
b) Errado

23

Q455023 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Agência de Fomento do Amapá AP • Analista de Fomento • 2019

Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

a) até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
b) até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
c) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
d) até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
e) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

24

Q454959 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 20a • Técnico Judiciário

A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de trabalho. Orpheu assinou documento concordando com a oferta de seu empregador. Nessa situação, preenchidos os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho ficará

a) suspenso, não fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
b) interrompido, fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
c) suspenso, sem o pagamento de salários durante o período de afastamento, mas com uma ajuda de custo de 50% do valor do salário, conforme previsão legal.
d) interrompido, tendo direito legal a ajuda compensatória mensal no valor das refeições, despesas com transporte e 50% do valor do salário durante o afastamento.
e) rescindido, sem caracterizar suspensão ou interrupção e sem qualquer consequência de ordem financeira para as partes durante o afastamento, com novação do contrato a partir do retorno ao serviço normal.

25

Q454957 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:

a) o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 5 anos em consulta médica ou exames complementares.
b) para a proteção do emprego, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período improrrogável de 2 a 5 meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, desde que haja concordância formal do empregado e independentemente de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
c) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, não se configurando hipótese de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
d) durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado não fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
e) assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.

26

Q454956 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

a) A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.
b) A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
c) A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
d) A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

27

Q454944 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Superior do Trabalho • Analista Administrativo

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias. Recebeu auxílio doença acidentário. Após a alta do INNS retornou às suas atividades, mas um mês depois a empresa lhe concedeu férias, tendo em vista que o término do período concessivo estava próximo. Em relação ao contrato de trabalho, os períodos de afastamento de Catarina caracterizam, respectivamente

a) interrupção, interrupção durante 15 dias, suspensão durante 30 dias e interrupção.
b) suspensão, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e suspensão.
c) suspensão, suspensão durante 45 dias e suspensão.
d) interrupção, interrupção durante 45 dias e interrupção.
e) interrupção, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e interrupção.

28

Q454923 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • TRT 12a • Analista Judiciário

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

a) o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
b) o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
c) o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
d) está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
e) em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

29

Q454873 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 24a • Analista Judiciário

Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito

a) aos depósitos do FGTS durante a paralisação dos serviços.
b) ao pagamento dos salários pelo empregador do período de afastamento.
c) a computar o tempo de afastamento para todos os efeitos legais.
d) às vantagens ocorridas na sua ausência que tenham sido atribuídas à categoria que pertencia.
e) à prorrogação do final do contrato por prazo determinado, mesmo que não tenha havido prévio acordo com o empregador.

30

Q454866 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário

Considere as hipóteses abaixo.

I. Luciana casou-se na última terça-feira deixando de comparecer no seu emprego por três dias consecutivos.

II. Dorivaldo deixou de comparecer no seu emprego por dois dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão.

III. Gildete está de férias.

IV. Simone está em gozo de seu repouso semanal remunerado.

Tratam-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas em

a) II, III e IV, apenas.
b) I, II e III, apenas.
c) I, III e IV, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II, III e IV.

31

Q454863 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional do Trabalho 7a Região • Analista Judiciário

Configura situação de suspensão do contrato de trabalho

a) ausência para alistamento eleitoral.
b) usufruto de repousos semanais remunerados e feriados.
c) falta injustificada ao serviço.
d) gozo de licença paternidade.

32

Q454856 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • IBFC • Câmara de Feira de Santana BA • Procurador Jurídico Adjunto • 2018

Assinale a alternativa correta sobre qual a figura jurídica que identifica a total paralisação dos efeitos do contrato de trabalho.

a) Suspensão
b) Interrupção
c) Celebração
d) Mitigação

33

Q454815 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 11a • Técnico Judiciário

Lucila, em razão da abertura involuntária do colo do útero, de forma prematura, comprovada por atestado médico oficial, sofreu um aborto na segunda semana de gestação. Neste caso, o contrato de trabalho de Lucila será

a) interrompido e ela terá direito a dez dias de repouso.
b) suspenso e ela terá direito a duas semanas de repouso.
c) interrompido e ela terá direito a duas semanas de repouso.
d) suspenso e ela terá direito a quinze dias de repouso.
e) suspenso e ela terá direito a uma semana de repouso.

34

Q454810 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Superior do Trabalho • Analista Judiciário

A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,

a) é causa de suspensão do contrato de trabalho o afastamento do empregado para cumprimento das exigências do serviço militar sendo que, implementada a baixa do respectivo encargo, o empregado deverá reassumir imediatamente o seu emprego, sob pena de se caracterizar abandono.
b) o empregado tem direito de faltar, sem prejuízo do salário, por até dois dias consecutivos em virtude de falecimento de primo de primeiro grau, desde que referido parente residisse com o mesmo, independente de ciência do empregador desta condição.
c) considera-se justificada a ausência do empregado por 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica e de até dois dias para acompanhar cônjuge ou companheira gestante em exames e consultas médicas.
d) na suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador, poderá este conceder ao trabalhador ajuda de custo mensal sem prejuízo da suspensão contratual, desde que inferior a 50% do salário.
e) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior, não poderá o empregado deixar de comparecer na empresa.

35

Q454771 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário

Em relação à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar que

a) o empregador não poderá, em nenhuma hipótese, transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.
b) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não será motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
c) o empregado que for aposentado por invalidez não terá o contrato de trabalho suspenso, mas sim rescindido.
d) os primeiros quinze dias de afastamento do empregado por acidente de trabalho são considerados como causa de suspensão do contrato de trabalho.
e) é lícita a alteração unilateral das condições de trabalho por determinação do empregador para poder manter o desenvolvimento do seu empreendimento, ainda que tal modificação resulte prejuízo indireto ao empregado.

36

Q454737 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP • Analista de Recursos Humanos

Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Acometido de pneumonia, um trabalhador ficou afastado, em licença médica, por 20 dias.

Nessa situação, durante o período da licença médica do trabalhador, seu contrato de trabalho ficou suspenso.

a) Certo
b) Errado

37

Q454675 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Municipal

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

a) Certo
b) Errado

38

Q454604 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado da União

No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada por período superior a sessenta dias.

a) Certo
b) Errado

39

Q454578 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 15a • Analista Judiciário

Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade “A”; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a

a) interrupção apenas do contrato de trabalho de Ana.
b) suspensão de todos os contratos de trabalho.
c) interrupção de todos os contratos de trabalho.
d) suspensão apenas do contrato de trabalho de Ana.
e) suspensão apenas do contrato de trabalho de Liliana e Ana.

40

Q454481 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Julgue os itens a seguir, referentes a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastada temporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente, visando preservar a manutenção do vínculo trabalhista e resguardar sua integridade física e psicológica, essa situação configurará hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

a) Certo
b) Errado

Questões de Concursos

Resolva questões de Suspensão e Interrupção comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site