Início Questões de Concursos Taxas e Definição de Tributo Resolva questões de Taxas e Definição de Tributo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Taxas e Definição de Tributo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q925985 | Direito Tributário, Taxas e Definição de Tributo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o serviço público de coleta,remoção e tratamento de lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com sede noMunicípio X, foi notificada da cobrança da referida taxa. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) As Igrejas são imunes; portanto, não devem pagar a taxa instituída pelo Município X. ✂️ b) A taxa é inconstitucional, pois não é específica e divisível. ✂️ c) A taxa é inconstitucional, uma vez que os Municípios não são competentes para ainstituição de taxas de serviço público. ✂️ d) A taxa é constitucional e as Igrejas não são imunes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q925985 | Direito Tributário, Taxas e Definição de Tributo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o serviço público de coleta,remoção e tratamento de lixo e resíduos provenientes de imóveis. A igreja ABC, com sede noMunicípio X, foi notificada da cobrança da referida taxa. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) As Igrejas são imunes; portanto, não devem pagar a taxa instituída pelo Município X. ✂️ b) A taxa é inconstitucional, pois não é específica e divisível. ✂️ c) A taxa é inconstitucional, uma vez que os Municípios não são competentes para ainstituição de taxas de serviço público. ✂️ d) A taxa é constitucional e as Igrejas não são imunes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro