Questões de Concursos

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.

Preencha as lacunas do texto abaixo e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

Um município instituiu várias taxas a serem cobradas dos munícipes em razão das seguintes atividades: limpeza dos logradouros públicos, iluminação pública, segurança e prevenção de incêndios.

A taxa instituída para limpeza de logradouros públicos é inconstitucional, pois tal serviço é executado em benefício da população em geral, sem possibilidade de individualização de cada usuário.

Augusto fez uma aplicação, no regime de juros compostos, a uma taxa quadrimestral equivalente à taxa anual de 40%. Considerando 1,12 como valor aproximado para 14^1/3, é correto afirmar que a taxa proporcional, em 12 meses, dessa aplicação é

A taxa central de mortalidade corresponde

Em relação aos diversos institutos de Direito Tributário, assinale a opção correta.

Considere que determinado fundo de renda variável pague a taxa de juros compostos de 16,20% pelo período de aplicação de 180 dias. Nessa situação, a taxa anual equivalente desse fundo de renda será inferior a 33%.

Considerando 1,1 e 1,0489 como valores aproximados de 1,012⁸ e 1,012⁴, respectivamente, é correto afirmar que a taxa anual de juros equivalente à taxa de juros compostos de 1,2% ao mês é inferior a 15%.

A taxa efetiva anual equivalente a uma taxa nominal de 10% ao ano no período de capitalização semestral é:

Se um cliente aplicou seu dinheiro em uma instituição financeira à taxa de juros (aparente) de 7,52% ao ano, durante determinado ano em que a inflação oficial apurada foi de 5%, então o valor aplicado por esse cliente, nesse ano, rendeu juros reais acima de 2,5%.

Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:

Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.

Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas

Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando

Leia com atenção as afirmativas abaixo.

I. O Município Feliz criou a taxa de instalação industrial a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ele criada. Para incentivar a instalação de fábricas naquele distrito industrial, previu a lei ordinária municipal, que a taxa somente seria devida quando se iniciasse a produção, e seria de 1% do valor dos produtos que saíssem do estabelecimento.

II. O Município Fim do Mundo criou a taxa de iluminação pública cuja base de cálculo para maior justiça fiscal foi graduada segundo a capacidade econômica do contribuinte, que fora aferida tomando como parâmetro o consumo da energia elétrica.

III. O Município Esperança instituiu, pelo exercício do poder de polícia sobre zoneamento de atividades, a taxa de localização de estabelecimentos bancários, que incidirá à módica alíquota de 1 milésimo por cento do valor dos empréstimos concedidos pelos bancos aos contribuintes.

Assinale a alternativa CORRETA, que, corresponde, respectivamente, a situação jurídica dessas três taxas:

Com relação às taxas instituídas no Estado do Amapá, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa incorreta.

A taxa de juros de 3% ao mês tem como equivalente semestral em juros compostos a taxa de:

Assinale a alternativa correta:

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.