Questões de Concursos: Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

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1 Q914263 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Relvado RS, OBJETIVA, 2023

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se:

2 Q956007 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política, Professor de Educação Básica I, Prefeitura de Silveiras SP, AGIRH, 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: “A __________ é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.” Preenche corretamente a lacuna:

3 Q962724 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política, Cargos de Nível Superior, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.

Ainda que a carta de habite-se tenha sido emitida antes de as exigências de acessibilidade constarem na legislação específica, a sua renovação dependerá de serem observadas e certificadas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

4 Q961722 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Uma lei impôs aos estabelecimentos federais de ensino a utilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida. Nela foi determinado que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados em cada sala. Deixou a lei de tratar sobre pessoas com deficiência auditiva e visual.
Com relação ao tema do enunciado, à Lei nº 10.098/2000, que trata sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e ao pensamento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que:
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