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Tempo e lugar dos atos processuais

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1

Q527132 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAG • TCE RR • Oficial de Mandado
Assinale a alternativa correta:
- a) Os atos processuais só podem ser realizados nos prazos prescritos em lei.
- b) Os prazos estabelecidos pela lei ou pelo juiz se interrompem nos feriados.
- c) Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo.
- d) Os atos processuais não se realizam fora da sede do juízo.
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2

Q527052 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • MPE SP • Oficial de Promotoria
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
- a) será prorrogado por igual período, iniciando-se no primeiro dia útil subseqüente.
- b) considera-se prorrogado, automaticamente, por três dias úteis.
- c) considera-se prorrogado para o primeiro dia útil.
- d) não se prorrogará, exceto se o expediente encerrar-se antes da hora normal.
- e) será novamente publicado, reiniciando-se sua contagem.
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3

Q526776 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • TJ SP • Técnico Judiciário
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
- a) Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 20 horas.
- b) O juiz não poderá autorizar que a citação e a penhora se realizem em domingos e feriados.
- c) O prazo para resposta do réu só começará a correr no terceiro dia útil seguinte ao feriado ou férias.
- d) Sábado, domingo e dias declarados por lei são considerados feriados.
- e) É vedada a produção antecipada de provas durante as férias ou feriados.
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4

Q526712 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • FUNDEP UFMG • TJ MG • Oficial de Apoio Judicial
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
- a) a investigação de paternidade.
- b) a reparação de danos resultantes de acidente de trânsito.
- c) as causas de até 60 salários mínimos.
- d) as liminares para conservação de direitos.
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5

Q526675 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário
As audiências são realizadas
- a) nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.
- b) em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.
- c) de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.
- d) em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.
- e) em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.
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6

Q526615 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado AM • Procurador do Estado de 3a Classe
Quanto à prática de atos processuais, julgue os itens a seguir. Uma vez que os atos processuais devem ser praticados nos dias úteis, entre 6 h e 20 h, conclui-se que qualquer petição, inclusive de recurso, pode ser apresentada até às 20 horas, ainda que o expediente forense se encerre às 19 horas.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q526363 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais
Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das
- a) 8 às 18 horas.
- b) 8 às 20 horas.
- c) 6 às 18 horas.
- d) 6 às 20 horas.
- e) 6 às 22 horas.
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8

Q525875 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAG • TJ MA • Oficial de Justiça
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:
- a) Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
- b) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
- c) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.
- d) Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
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9

Q525709 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q525683 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAF • IRB • Advogado
Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:
- a) os processos são públicos; assim, segundo a lei, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça, todos os cidadãos podem consultar os respectivos autos.
- b) os atos processuais produzem efeitos imediatos, salvo a desistência, que precisa ser homologada pelo juiz para que tenha a eficácia pretendida.
- c) os atos do juiz são de três tipos: sentenças, decisões e despachos de mero expediente; os atos ordinatórios, como a juntada, são praticados pelo escrivão, sem necessidade de revisão pelo juiz em nenhuma hipótese.
- d) os atos processuais devem ser praticados até o horário de fechamento dos serviços de protocolos dos fóruns.
- e) os atos processuais não praticados no prazo assinado pela lei ou pelo juiz não podem mais ser praticados, operando-se a preclusão; ao juiz não é dado afastar a preclusão, ainda que se prove ter ocorrido por justa causa.
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11

Q525525 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • TRF 3a • Técnico Judiciário
No direito processual civil, os atos processuais
- a) dependem, sem exceção, de forma determinada.
- b) reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.
- c) serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.
- d) não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.
- e) reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.
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