Início Questões de Concursos Teoria da Equivalência dos Antecedentes Resolva questões de Teoria da Equivalência dos Antecedentes comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Teoria da Equivalência dos Antecedentes Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q926584 | Direito Penal, Teoria da Equivalência dos AntecedentesNo contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não teria ocorrido. Sendo assim, essa teoria influencia diretamente o conceito de causalidade no Código Penal Brasileiro. Diante disso, podemos afirmar corretamente que: ✂️ a) Essa teoria é aplicável unicamente a crimes culposos. ✂️ b) A equivalência dos antecedentes serve para delimitar a responsabilidade de cada autor nos crimes omissivos. ✂️ c) A teoria da equivalência dos antecedentes é de aplicação obrigatória e exclusiva no Código Penal. ✂️ d) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário. ✂️ e) Essa teoria limita-se a determinar a responsabilidade nos crimes contra a vida. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q926584 | Direito Penal, Teoria da Equivalência dos AntecedentesNo contexto do Direito Penal, a teoria da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non, estabelece que o resultado é atribuível a todos os atos sem os quais ele não teria ocorrido. Sendo assim, essa teoria influencia diretamente o conceito de causalidade no Código Penal Brasileiro. Diante disso, podemos afirmar corretamente que: ✂️ a) Essa teoria é aplicável unicamente a crimes culposos. ✂️ b) A equivalência dos antecedentes serve para delimitar a responsabilidade de cada autor nos crimes omissivos. ✂️ c) A teoria da equivalência dos antecedentes é de aplicação obrigatória e exclusiva no Código Penal. ✂️ d) Todos os atos ou omissões indispensáveis para o resultado são considerados causas, salvo disposição em contrário. ✂️ e) Essa teoria limita-se a determinar a responsabilidade nos crimes contra a vida. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro