Teoria da Pena: Questões, Simulados e Provas

a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.

a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar.

o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil.

a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil.

é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior.