Questões de Concursos Teoria da Pena Resolva questões de Teoria da Pena comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Teoria da Pena Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1018064 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM).No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q173766 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018Segundo o Código Penal Militar brasileiro, ✂️ a) a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. ✂️ b) a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar. ✂️ c) o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil. ✂️ d) a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil. ✂️ e) é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir
1Q1018064 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM).No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q173766 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018Segundo o Código Penal Militar brasileiro, ✂️ a) a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. ✂️ b) a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar. ✂️ c) o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil. ✂️ d) a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil. ✂️ e) é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro