As fontes de informação jurídica são de
fundamental importância para os profissionais
de Direito no desenvolvimento de suas
atividades, pois o jurista, para alcançar uma
resolução, dispende horas exclusivamente
dedicadas à pesquisa, a fim de fundamentar a
decisão. Sobre a informação jurídica
Legislação, assinale a alternativa incorreta .
a) É o conjunto normativo que regula o convívio
social, disciplinando relações materiais, e ao
mesmo tempo, tutelando, direitos imateriais
✂️
b) Se manifesta por intermédio das Resoluções,
Códigos, Estatutos, Portarias, Consolidações e
Regulamentos
✂️
c) É o conjunto de princípios expostos nas obras
de Direito, em que se firmam teorias ou se
fazem interpretações acerca de uma norma ou
decisão jurídica
✂️
d) Também chamada de conjunto de leis, ela diz
respeito à união de atos normativos originado
de autoridade competente
✂️
e) Sofre constantes adaptações às reivindicações
da sociedade: conceitos antigos se tornam
ultrapassados com a invenção de novas
ferramentas
✂️