Questões de Teoria do Ordenamento Jurídico Conceito e Características Unidade com Gabarito

Q1097079 • Filosofia do Direito • Teoria do Ordenamento Jurídico Conceito e Características Unidade • FCC • DPE BA • P1 • 2026

Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o

a) Estado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.
b) Estado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.
c) Estado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.
d) dualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.
e) dualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.

Analisando...

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